Search for: "E. O."
Results 481 - 500
of 28,322
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
20 Mar 2012, 7:31 am
” Hoje, os EUA, o México e a União Europeia se expressam contra essa indústria cruel. [read post]
9 Nov 2011, 9:15 am
Na amortização do encargo mensal, deve-se abater primeiro os juros vencidos e depois a parcela relativa ao capital financiado. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
O exercício dos direitos de propriedade e de posse, muitas vezes provoca situações conflituosas envolvendo o dono da coisa e o possuidor, situações que, de regra, são resolvidas por decisão judicial, favorecendo o proprietário ou o detentor da posse, proferida, geralmente, em sede de ações reivindicatória, possessória e… [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
O exercício dos direitos de propriedade e de posse, muitas vezes provoca situações conflituosas envolvendo o dono da coisa e o possuidor, situações que, de regra, são resolvidas por decisão judicial, favorecendo o proprietário ou o detentor da posse, proferida, geralmente, em sede de ações reivindicatória, possessória e… [read post]
30 May 2012, 7:21 am
Os provedores de acesso à internet não têm responsabilidade objetiva pela veiculação de toda e qualquer mensagem postada na rede. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
De acordo com Gurgel, as rés Simone Vasconcelos e Geiza Dias seriam responsáveis pela administração financeira da empresa e executariam o processo de entrega dos valores. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
O morador apelou e o tribunal local condenou a empresa e o condomínio, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
O morador apelou e o tribunal local condenou a empresa e o condomínio, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
Entretanto, na opinião de vários juristas e magistrados, a desconsideração não pode ser vista como panaceia e pode se tornar uma faca de dois gumes. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
Entretanto, na opinião de vários juristas e magistrados, a desconsideração não pode ser vista como panaceia e pode se tornar uma faca de dois gumes. [read post]
22 Jul 2015, 12:29 pm
Em caso de sinistro, o segurado precisa acionar o seguro imediatamente e seguir todos os trâmites da empresa. [read post]
19 Apr 2011, 11:53 am
Entretanto, lembra que a amostragem de processos virtuais foi baixa e que isso pode ter influenciado o resultado. [read post]
7 Mar 2012, 1:03 pm
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4718) ajuizada pela Associação dos Técnicos da Área de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas da União (Auditec), na qual questionava dispositivos da Lei 10.356/01, que dispõe sobre o quadro de pessoal e… [read post]
21 Nov 2011, 8:58 am
Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II – aceitar outro produto ou prestação de serviço… [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Falsidade ideológica é o tema da radionovela “Canoa Furada” Tadeu e Vanessa estão perdidos numa ilha deserta com Ivone, a mãe de Vanessa, e com o misterioso capitão Perderneiras. [read post]
22 Nov 2011, 2:28 pm
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Arystóbulo de Oliveira Freitas, assinaram hoje (22) no TST convênio para intercâmbio de informações e capacitação no Processo Judicial… [read post]
18 May 2012, 7:23 am
No entanto, a decisão sobre a medida cabe ao juiz da execução e deve se dar após a análise do caso concreto do detento, e não de forma antecipada, pelo juiz que fixa a pena. [read post]
4 Sep 2008, 5:32 am
O Portal eIG ntrou na Justiça por liberdade de opinião e publicidade de candidatos O Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta terça-feira (2), o pedido de liminar feito pelo iG, que contesta a lei 9.504, de setembro de 1997, e a resolução 22.718, de fevereiro de 2008, textos que criam… [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
Doses e mais doses da droga eram injetadas e o condenado não morria. [read post]
7 Dec 2011, 12:12 pm
Na ação, de relatoria do ministro, parlamentares do Espírito Santo e do Rio de Janeiro tentam impedir a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei do Senado (PLS 448/11) que altera a distribuição da participação especial e dos royalties oriundos da produção de petróleo entre os estados e a União. [read post]
