Search for: "E. Rios"
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16 Sep 2011, 6:09 am
No seminário, personalidades do direito brasileiro analisarão os novos institutos e a aplicação jurisprudencial de acordo com as mudanças no sistema de medidas cautelares. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná denunciou o empresário e o gerente administrativo pela suposta prática de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo e arrolou o procurador como testemunha da ação penal. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
No ar A radionovela “Bloqueio Criativo” será veiculada de segunda a sexta-feira, em diversos horários. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca o planejamento estratégico do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro. [read post]
24 Mar 2011, 11:51 am
De acordo com o Planejamento Estratégico Participativo 2009/2014 e os estudos elaborados pela Secretaria de Tecnologia da Informação, a RA é norteada pelo princípio da oralidade e aos critérios de racionalidade e economia o que deverá significar maior comodidade para os advogados que residem no Acre. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Daniel Augusto Diniz Vila-Nova, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), e Rodrigo de Abre Fudoli, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). [read post]
16 Apr 2015, 5:08 pm
Muitas dúvidas sobre o tema são postadas nos comentários do blog, por isso, elaboramos um post com informações sobre o tema. [read post]
4 Jun 2010, 2:39 pm
Funcionários "Fantasmas". [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
De acordo com o ministro Marco Aurélio, relator do RE, a Constituição Federal é expressa ao determinar que subsídios de prefeito e vice-prefeito, bem como de secretários municipais, serão estabelecidos por lei de iniciativa da Câmara Municipal (artigo 29, inciso V, CF). [read post]
17 Nov 2009, 5:04 am
The latest volume of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 4, 2009) is out. [read post]
26 Oct 2011, 10:10 am
Conforme o recurso, impedir que os bacharéis exerçam a profissão de advogado após a conclusão do curso universitário também representaria ofensa aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. [read post]
20 Jul 2012, 3:07 pm
“A ordem constitucional não estabelece, no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário, cargo de direção superior similar aos ministros de Estado, secretário de Estado e secretário municipal”, única hipótese que não justificaria a aplicação da Súmula. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Refrão apresenta o samba do cantor e compositor Augusto Martins O programa Refrão desta semana passeia pelo samba carioca e traz o cantor e compositor Augusto Martins. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro Gilmar Mendes divulgou a íntegra de seu relatório e voto no Recurso Extraordinário (RE) 598099, no qual o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, por unanimidade de votos, o entendimento de que o candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas oferecidas no edital, tem direito à nomeação. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Manifestaram-se em sustentações orais no Plenário o advogado do bacharel autor do recurso, Ulysses Vicente Tomasini; a secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça; o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcanti; o representante da Associação dos Advogados de São Paulo, Alberto Gosson Jorge Júnior, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. [read post]
6 Mar 2009, 4:00 am
Na opinião do Ministério Público, a resolução e as portarias podem fazer com que as pessoas fiquem monitoradas 24 horas por dia, mesmo que o proprietário do veÃÂculo opte por não ativar os sistemas. [read post]
22 Aug 2011, 4:08 am
O evento, que contou com a participação de autoridades dos dois países, fortaleceu as relações entre os poderes judiciários do Brasil e dos Estados Unidos. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, na sessão plenária desta quarta-feira (22), começou a apresentar seu voto na parte já tratada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e dos proprietários da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. [read post]
17 Mar 2011, 6:44 am
A administração do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está apoiando uma legislação para proteger dados pessoais de usuários da Internet, endurecendo sua posição de pedido no ano passado de um código voluntário de conduta por empresas e anunciantes. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
Radionovela, em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos às 20h30. [read post]
