Search for: "E. Rios"
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15 May 2014, 10:01 pm
In referring to the principle, the 1992 Rio Declaration on Environment and Development states: “Where there are threats of serious or irreversible damage, lack of full scientific certainty shall not be used as a reason for postponing cost-effective measures to prevent environmental degradation. [read post]
15 May 2014, 8:25 pm
Imunidade tributáriaA educação enquanto direito fundamental da Carta Magna deve ser beneficiário de imunidades tributárias. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
Agora formalmente tratado como lei, o Marco Civil, que estabelece direitos, deveres e garantias para provedores, usuários e empresas atuantes no segmento, finalmente foi aprovado em ambas as casas do Congresso Nacional, após ser tratado em regime de urgência constitucional[1], uma vez que impulsionado pelos escândalos de espionagem envolvendo o governo norte americano. [read post]
13 May 2014, 8:33 pm
Caso contrário acabaria o lazer. [read post]
13 May 2014, 7:32 am
O endividamento da família brasileira chega em torno de dez salários mínimos e o sistema financeiro como um todo, capitaneado pelo Banco Central, estuda regras e disciplinas para minimizar os graves problemas do consumo. [read post]
9 May 2014, 11:06 pm
Contents include:Strategies for the Future of a Sustainable Environment after Rio+20Jorge E. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
E pede que seus seguidores façam como os lírios-do-campo, que recebem proteção e alimento da divindade sem precisar trabalhar. [read post]
8 May 2014, 8:44 pm
São vários os exemplos das falhas das atuais regras eleitorais: o “voto às cegas” (o eleitor vota em fulano e elege sicrano da coligação proporcional, mas de ideologia totalmente distinta), a inexistência de limites reais para os gastos nas campanhas eleitorais (acentuando a desigualdade e a subrepresentação dos grupos menos organizados), a existência de circunscrições eleitorais… [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
E são inúmeros os princípios aplicáveis ao processo tributário. [read post]
7 May 2014, 1:25 pm
El Secretario del Departamento de Asuntos del Consumidor (DACO), Nery E. [read post]
6 May 2014, 8:57 pm
Em caso de mesas de trabalho e de leitura, coloque-as próximas às janelas; Se possível, não use aparelhos elétricos durante o horário de pico, ou seja, o horário de maior consumo de energia (das 18h às 21h); Evite o uso de benjamins. [read post]
5 May 2014, 8:51 pm
Desde que esta lei entrou em vigor, nosso cenário político sofreu uma mudança extraordinária, que colocará enfim o Brasil entre os países geridos com honestidade, ética e moral. [read post]
5 May 2014, 7:50 am
Sinaliza aos governantes a necessidade de revisão de ideários. [read post]
29 Apr 2014, 8:29 pm
Tais garantias dizem respeito aos vistos de entrada e saída de turistas; permissões de trabalho para estrangeiros; direitos alfandegários e impostos; isenção geral de impostos para a FIFA; Segurança e proteção, bancos e câmbio; procedimento de imigração, alfândega e check-in; proteção e exploração de direitos comerciais; hinos… [read post]
28 Apr 2014, 8:19 pm
Sendo assim, cada usuário deve buscar o serviço que melhor se adéque ao seu perfil, escolhendo o cartão de crédito ou débito que atenda às suas necessidades. [read post]
27 Apr 2014, 8:21 pm
Ao contrário, o Ministério Público, diferentemente do Judiciário, cuidou de fazer sua lei orgânica e garantiu, assim, as conquistas previstas na Constituição. [read post]
24 Apr 2014, 8:50 pm
Responderá ainda pelas custas do processo e honorários advocatícios. [read post]
24 Apr 2014, 6:46 am
Além dos inúmeros e-mails com questionamentos sobre o tema, recebidos ao longo do passado, a matéria “Dicas sobre Assistência Técnica”, publicada no blog, teve mais de 300 comentários, evidenciando o quanto esse tema ainda é obscuro para a população. [read post]
22 Apr 2014, 8:10 pm
Sem o recurso da requisição direta, os inquéritos policiais que apuram pedofilia, fraudes bancárias, contrabando e outros crimes graves praticados na rede mundial de computadores, terão um processamento menos ágil e irão congestionar ainda mais o poder judiciário com pedidos que até então eram desnecessários por entendimento do guardião da CF. [read post]
22 Apr 2014, 8:09 am
No período de 1500 a 1889, que abrange o Brasil colônia e império, se sucederam diversas leis regulando a atividade judicial e extrajudicial de defesa do Estado, da sociedade e do hipossuficiente. [read post]
