Search for: "El Conta"
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21 Sep 2011, 1:09 pm
Ele lembrou, nesse contexto, que não estava em julgamento o mérito do desconto salarial pretendido pelo governo mineiro, mas sim o direito ao contraditório e à ampla defesa da servidora. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
Ao conceder a liminar, o ministro entendeu que, para impor a prisão, o juízo mencionado “levou em conta fatos que ainda estão sendo investigados”. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
Alegando excesso de prazo, ele pede para aguardar em liberdade seu julgamento. [read post]
19 Sep 2011, 1:09 pm
Inicialmente, o juiz de primeira instância fixou a pena com base no artigo 59 do Código Penal, que leva em conta os antecedentes e a personalidade do agente, ele foi condenado a três anos, 8 meses e 10 dias de reclusão e mais 388 dias-multa. [read post]
16 Sep 2011, 3:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
15 Sep 2011, 3:09 pm
., por conta de uma dívida decorrente de consumo de energia elétrica não paga pelo município, restando ausente qualquer relação com crédito de natureza alimentícia”, afirmou Fux. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
Ele aplicou a jurisprudência do Supremo no sentido de que não cabe habeas contra decisão de relator ou do colegiado do Supremo. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Entre eles o redutor de 30% sobre as aposentadorias e as pensões. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
Eu canto uma música, então chamo o convidado, a gente canta junto, depois ele canta sozinho. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Ele concordou que é de conhecimento geral as condições desumanas do sistema carcerário brasileiro. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Ele informa que o Tribunal de Contas da União já constatou que o modelo de pré-qualificação implica inúmeras irregularidades, como direcionamento de certames, conluio entre os participantes e sobrepreços. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por conta disso, a ação penal foi julgada procedente parcialmente. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Por fim, ele constatou que há dupla tipicidade para o crime de que ele é acusado, ou seja, o delito está previsto na legislação de ambos os países, e não está prescrito. [read post]
2 Sep 2011, 10:09 am
Roberto Gurgel juntou aos autos depoimentos prestados por Durval Barbosa, bem como gravação por ele fornecida de uma cena em que Jaqueline Roriz teria recebido R$ 50 mil em dinheiro. [read post]
2 Sep 2011, 7:09 am
Ele foi admitido no processo na condição de Amicus Curie. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, nesta quinta-feira (01), leis do Amapá, do Distrito Federal e de Santa Catarina que vedavam a cobrança da tarifa de assinatura básica nas contas de telefones, fixos e móveis. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Os objetivos são estabelecidos anualmente, em encontro que conta com a participação de presidentes de todas as cortes do país. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Entretanto, cerca de três anos depois, ela recebeu comunicado dando conta de que teria percebido indevidamente valores referentes a quinquênios irregularmente concedidos e que o benefício seria retirado de seu prontuário e, o montante pago a maior, debitado de seus vencimentos mensais. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Ele foi admitido no processo, na condição de Amicus Curie. [read post]
