Search for: "Foy v. Foy"
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28 Jun 2010, 10:19 am
Some of his most important human rights judgments in the High Court have included Foy v. [read post]
7 Nov 2011, 2:11 pm
A ordem de prisão preventiva foi revogada por outro desembargador do próprio TJ-CE, mas sua decisão foi cassada pelas Câmaras Criminais Reunidas da mesma corte, sob o argumento de que ele não teria competência para prolação da medida revogatória, concedida durante plantão em recesso forense. [read post]
8 Mar 2016, 12:29 pm
Vários protestos se seguiram nos 8 de março seguintes. [read post]
29 Dec 2011, 10:12 am
No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a liminar foi mantida sob o mesmo argumento. [read post]
26 Nov 2012, 12:00 am
A sentença indeferiu o pedido de diferenças pleiteadas pelo empregado e considerou válidos os acordos coletivos. [read post]
14 Jun 2010, 10:00 am
De acordo com o Tribunal, quando foi criada a estrutura do Proger, em 2007, eram recebidas cerca de 8 mil petições por dia. [read post]
14 Feb 2012, 11:02 am
Contra essa decisão, a defesa interpôs Recurso Especial (REsp) ao Superior Tribunal de Justiça, que foi inadmitido pelo TJDFT. [read post]
2 Aug 2010, 11:00 am
Ele foi julgado e condenado sem a apresentação de defesa perante a Justiça. [read post]
2 Oct 2010, 5:34 am
However, the Academies Act 2010 includes a provision that extends the FOI Act to academy trusts. [read post]
23 Oct 2017, 12:39 pm
(Wilson v. [read post]
30 Apr 2010, 1:40 pm
Se você tem interesse em saber mais sobre as normas da propaganda eleitoral na internet clique aqui Em breve você poderá assistir aqui no blog DNT um vídeo com trechos da mesa redonda sobre Marketing Político – Direito e Política na Internet. [read post]
8 Dec 2010, 9:37 am
Também foi desenvolvido um boletim em vídeo, que complementa impresso. [read post]
27 Mar 2010, 6:30 am
Após a decisão, quem acessa o link do vídeo do procurador no YouTube lê a mensagem: “Este vídeo foi removido por violação dos termos de uso”. [read post]
30 Jul 2009, 8:06 am
Uma busca no Google pelo nome da vÃÂtima retorna com 192 referências. [read post]
19 Jul 2009, 10:39 am
Com isto devemos ter vários blogueiros que irão trabalhar como cabos eleitorais na mÃÂdia digital. [read post]
2 Apr 2011, 10:18 am
Foram eliminados vários procedimentos físicos, como o transporte, a guarda e o manuseio dos volumes, além, é claro, da grande redução de papel. [read post]
1 Mar 2013, 5:22 pm
Publicação do acórdão Revista Forense, v. [read post]
23 Oct 2007, 1:00 am
On this basis the High Court last Friday found that although Irish law was not unconstitutional and although Lydia Foy was not entitled to an altered birth certificate under Irish law, this position was clearly incompatible with the Convention and therefore a Declaration of Incompatibility would be appropriate. [read post]
11 Jan 2011, 11:18 am
No fim de 2009, o percentual foi de 8,2%. [read post]
1 Mar 2013, 5:22 pm
Publicação do acórdão Revista Forense, v. [read post]