Search for: "In re Tay"
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25 Jan 2011, 9:30 am
He holds his hand out, and it contains no Mai Tais on that beach. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
O usuário será cadastrado em suas áreas de interesse e receberá por e-mail listas de novos documentos incorporados sobre tais temas”, revela Elisandra Luíza da Silva. [read post]
4 May 2017, 1:00 am
PRB and Jiangsu Chia-tai Tianqing Pharmaceutical Co. [read post]
4 Mar 2020, 9:27 am
Yoga, pilates, tai-chi, and moderate weight training can help maintain or build muscles for older adults. [read post]
13 May 2024, 9:07 am
In China and India, Chang-Tai Hsieh and Peter J. [read post]
3 Dec 2021, 9:49 am
Trade Representative (USTR) Katherine Tai and company executives, including CEO Alfred Kelly. [read post]
13 Nov 2007, 7:38 am
If we're not really in touch with a lot of what's going on under those layers of cerebral evolution, and if what we do know about our well-being is not very accurate, what then is the best route to securing our happiness? [read post]
13 Aug 2023, 4:00 am
Quant à la preuve présentée par l’accusé, elle ne doit pas faire l’objet d’une analyse en vase clos, mais plutôt être évaluée à la lumière de l’ensemble de la preuve présentée au procès. [read post]
3 Dec 2021, 9:49 am
Trade Representative (USTR) Katherine Tai and company executives, including CEO Alfred Kelly. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o… [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
A Abracel alega que as inovações trazidas pelo decreto violam os preceitos constitucionais tais como: equilíbrio federativo, legalidade, capacidade contributiva, legalidade tributária e livre concorrência. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Esse enfoque restritivo encontra eco, também, em precedentes do STF, nos quais se consagra o entendimento de que o Judiciário, nessa matéria, apenas estaria legitimado a aferir se as questões formuladas se contêm, ou não, no programa do certame, “dado que o edital – nele incluído o programa – é a lei do concurso” (RE 440335 AgR, DJe 31/07/2008). [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Recurso Extraordinário (RE) 441280 Relator: Ministro Dias Toffoli Frota de Petroleiros do Sul Ltda. x Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Recurso extraordinário interposto contesta acórdão do TJRS que, ao dar provimento à apelação da Petrobras, declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações). [read post]
7 Jul 2012, 11:41 pm
You can probably guess what TAY, TXA and TYA do, but write some code to test your assumptions. [read post]
5 Oct 2009, 7:48 pm
Adults will be able to take mini classes in yoga, tai chi and qigong, experience a hand or foot reflexology session, watch a demonstration of female self-defense techniques and take an online screening for depression. [read post]
5 Oct 2009, 7:48 pm
Adults will be able to take mini classes in yoga, tai chi and qigong, experience a hand or foot reflexology session, watch a demonstration of female self-defense techniques and take an online screening for depression. [read post]
24 May 2022, 3:58 am
” This distinction is reflected in United States Trade Representative (USTR) Katherine Tai’s recent remarks regarding the need for a policy that maintains pressure on China at the same time it achieves a better alignment with the strategic interests and objectives of the United States. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 597368 Recurso Extraordinário (RE) 441280 Relator: Ministro Dias Toffoli Frota de Petroleiros do Sul Ltda. x Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Recurso extraordinário interposto contesta acórdão do TJRS que, ao dar provimento à apelação da Petrobras, declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.666/93 (Lei das… [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Sustenta ofensa ao princípio da proporcionalidade e da autonomia municipal; que é competência da União o estabelecimento de diretrizes afetas aos serviços de água e saneamento; usurpação de competências dos municípios; que os dispositivos afastam o caráter público dos serviços de água e saneamento; que tais serviços só podem ser prestados por entes privados mediante concessão… [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Salomão explicou que, por força do dispositivo do CC/16, equivalente em parte ao artigo 1.641 do CC/02, “se ao casamento de sexagenário, se homem, ou cinquentenária, se mulher, é imposto o regime de separação obrigatória de bens, também o deve ser às uniões estáveis que reúnam as mesmas características, sob pena de inversão da hierarquia constitucionalmente sufragada”. [read post]
