Search for: "J Durant" Results 481 - 500 of 1,161
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27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Já que o Direito de Família é uma das partes do Direito Civil, ligada ao Direito das Sucessões, como se pode tentar substituir o primeiro sem querer alterar o segundo? [read post]
21 Nov 2013, 7:17 pm by Douglas
Durante muito tempo, dominou as principais discussões e foi central em diversos eventos especializados. [read post]
21 Nov 2013, 7:17 pm by Douglas
Durante muito tempo, dominou as principais discussões e foi central em diversos eventos especializados. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Artigo publicado em abril passado na revista médica The Lancet revelou que o Brasil terá um aumento de 38% no número de casos de câncer durante esta década. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Artigo publicado em abril passado na revista médica The Lancet revelou que o Brasil terá um aumento de 38% no número de casos de câncer durante esta década. [read post]
15 Nov 2013, 3:55 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Durante estos dos días de compartir conocimiento las investigaciones expuestas estarán relacionadas a especies en peligro de extinción de nuestra flora y fauna”, indicó. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm by Douglas
Beneti verificou no processo alguns fatos relevantes: a Diageo Brasil é a distribuidora exclusiva da Diageo Brands; os produtos importados pela GAC eram originais; efetivamente, houve a recua ao prosseguimento das vendas; os produtos foram adquiridos durante 15 anos; houve o consentimento tácito pela titular durante esse tempo e, por fim, a recusa da titular em vender os produtos causou prejuízo à importadora. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm by Douglas
Beneti verificou no processo alguns fatos relevantes: a Diageo Brasil é a distribuidora exclusiva da Diageo Brands; os produtos importados pela GAC eram originais; efetivamente, houve a recua ao prosseguimento das vendas; os produtos foram adquiridos durante 15 anos; houve o consentimento tácito pela titular durante esse tempo e, por fim, a recusa da titular em vender os produtos causou prejuízo à importadora. [read post]
24 Oct 2013, 4:30 am by INFORRM
It will be noted that “personal” has been interpreted as almost meaning the same as “private”: see Durant v Financial Services Authority [2004] FSR 28 at paragraph [4]. [read post]
18 Oct 2013, 8:10 pm by Douglas
Os Estados Unidos já perguntaram oficialmente várias vezes o que de fato existe naquela região. [read post]
18 Oct 2013, 8:10 pm by Douglas
Os Estados Unidos já perguntaram oficialmente várias vezes o que de fato existe naquela região. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
O ministro destacou que a jurisprudência já havia fixado esse entendimento na Súmula 198 do Tribunal Federal de Recursos (TFR). [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
O ministro destacou que a jurisprudência já havia fixado esse entendimento na Súmula 198 do Tribunal Federal de Recursos (TFR). [read post]
11 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
A primeira “partida” de naumaquia foi organizada em Roma, por Júlio César, no ano46 a.C. [read post]
11 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
A primeira “partida” de naumaquia foi organizada em Roma, por Júlio César, no ano46 a.C. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm by Douglas
Veja-se, inicialmente, que a Lei 12.506 não traz qualquer alteração à regra celetista de redução de jornada durante o cumprimento do aviso prévio, razão pela qual não deverá ocorrer qualquer interpretação diversa da que já se estabeleceu durante anos, ainda que haja acréscimo de dias. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm by Douglas
Veja-se, inicialmente, que a Lei 12.506 não traz qualquer alteração à regra celetista de redução de jornada durante o cumprimento do aviso prévio, razão pela qual não deverá ocorrer qualquer interpretação diversa da que já se estabeleceu durante anos, ainda que haja acréscimo de dias. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm by Douglas
No direito europeu (alemão, francês e espanhol) já está regulamentado o instituto dos alimentos compensatórios. [read post]