Search for: "J. D. O."
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29 Apr 2009, 7:50 am
A intimação eletrônica já vinha sendo executada para Tribunais e Corregedorias. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
Já para as mulheres isso é o inferno. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
Já para as mulheres isso é o inferno. [read post]
24 Mar 2011, 9:40 am
“Pode parecer pouco diante da arrecadação total, mas com R$ 83 milhões dá para construir dois hospitais”, diz Martins. [read post]
13 Dec 2006, 7:17 pm
Barber, Stan O. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Já o ministro Marco Aurélio votou pela procedência total do pedido, sem qualquer modulação. [read post]
31 Dec 2009, 4:00 am
O sistema, por consistir num software livre, pode ser utilizado normalmente por qualquer outro tribunal que deseje implementar o mesmo tipo de aplicativo e não implica em custos, já que é resultado de trabalho de equipe da Casa. [read post]
28 Feb 2011, 11:01 am
Dá para ter uma dimensão mais exata do poder ao olhar para as empresas online. [read post]
15 Aug 2019, 12:58 pm
McDermott, Cornelius D. [read post]
15 Dec 2011, 3:12 pm
Já na Ação Cautelar (AC) 2971, o ministro deferiu em parte a liminar para determinar à União Federal que se abstivesse de promover inscrições no Siafi relativas ao Convênio SENASP/MJ 64/2001 ou, caso a inscrição estivesse efetivada, que fosse retirado o nome do Estado do Piauí do Siafi ou de qualquer outro cadastro de inadimplentes de responsabilidade da… [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Já hoje, segundo ela, a discriminação é mais disfarçada, em muitos casos. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
Mas e quando algo dá errado? [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Já haviam se manifestado pelo provimento do recurso os ministros Ayres Britto (relator) e Dias Toffoli, e por seu desprovimento a ministra Cármen Lúcia e o ministro Marco Aurélio. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Tratando-se de anulação de ato jurídico, com alegação de erro substancial e dolo, a prova da ocorrência dos vícios de consentimento deve ser robusta e cabal, a ponto de não restar dúvidas. [read post]
10 Jul 2018, 1:19 pm
Witmer, John O’Loughlin, J. [read post]
8 Dec 2016, 5:43 pm
It is a truth universally acknowledged that a public company D&O insurance practice requires knowledge of the federal securities laws. [read post]
19 May 2014, 8:01 pm
Existe uma discussão, porém, sobre a constitucionalidade deste artigo, porque aConstituição dá margem a uma interpretação diferente. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Isso porque, caso o Judiciário promova a ‘correção’ ou a alteração das imputações contidas na inicial, ainda que venha a ser instaurado um processo no qual seja dada oportunidade ao contraditório, não há dúvidas que restará sensivelmente diminuída a possibilidade de o acusado se defender”, afirma a defesa. [read post]
17 Jan 2019, 4:58 am
Cuniberti, J. d’Aspremont, J. [read post]
11 Sep 2008, 1:00 pm
Já existe um sistema desenvolvido pela Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo desde 2005, que vem sendo utilizado pelos juÃÂzes trabalhistas, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Estado e pela Receita Federal. [read post]
