Search for: "J. O"
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10 May 2012, 7:00 am
Ele ponderou sobre a complexidade do processo, citando que a ação, além dos 38 réus, já conta com 234 volumes, 495 apensos e 50.199 páginas. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
“Na hipótese de o presente recurso não ter efeito suspensivo, poder-se-á esperar mais outros sete anos para o processo principal subir até o Colendo STF, quando, provavelmente, o indicado já contará com tempo suficiente para se aposentar num cargo para o qual jamais deveria ter ingressado”, sustenta. [read post]
23 Apr 2012, 2:04 pm
O primeiro sinal no sentido da ampliação do diálogo com a magistratura já foi dado com a convocação, para atuarem como juízes auxiliares da Presidência, de três ex-presidentes de associações de magistrados – Mozart Valadares, da AMB, Fernando Mattos, da Ajufe, e Luciano Athayde, da Anamatra – e a escolha do juiz de Direito Francisco Alves Júnior, ex-presidente da… [read post]
30 Mar 2011, 8:55 pm
Steven J. [read post]
25 Jun 2015, 9:17 pm
Já o acréscimo do montante referente ao plano de saúde só foi concedido tempos depois, por meio de um acórdão do STJ. [read post]
28 Apr 2011, 11:21 am
Still, Patrick J. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
Portanto, já estaria ocorrendo, também, excesso de prazo na instrução do processo. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
HC 111810 Além da petição com o pedido de arquivamento do HC 111788, os advogados de Bruno ingressaram com outro Habeas Corpus (HC 111810), com pedido de liminar, para que o goleiro aguardasse em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri de Contagem. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
O IPERGS ressalta que a igualdade entre homens e mulheres não é inovação da Constituição de 1988, mas encontrava-se já expressa na Constituição anterior. [read post]
11 Feb 2010, 9:45 am
Os advogados e advogadas do Rio Grande do Sul que portarem o novo cartão de identidade profissional da OAB e que realizaram o procedimento de Certificação Digital já podem fazer o peticionamento eletrônico no site do TJRS, através do link “Portal do Advogado”. [read post]
13 May 2011, 1:37 pm
Acompanharam o voto os desembargadores Galdino Toledo Júnior e Viviani Nicolau. [read post]
24 Jan 2010, 5:00 am
Já no, dia 13, o presidente do TRF/1. [read post]
28 Jul 2009, 6:09 pm
O STJ já conseguiu atingir a marca de cem mil autos judiciais digitalizados na ÃÂntegra. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Para o tribunal federal, a demora do estado para a emissão do certificado de ensino médio em razão de seus próprios mecanismos não podem prejudicar o estudante, até porque o aluno comprovou que já havia concluído o ensino médio em 2007, antes mesmo de o tribunal conceder a segurança. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Para o tribunal federal, a demora do estado para a emissão do certificado de ensino médio em razão de seus próprios mecanismos não podem prejudicar o estudante, até porque o aluno comprovou que já havia concluído o ensino médio em 2007, antes mesmo de o tribunal conceder a segurança. [read post]
23 Oct 2008, 4:46 am
For Charles J. [read post]
23 Aug 2007, 2:32 pm
O'Muircheartaigh, and Linda J. [read post]
3 May 2010, 7:57 am
From Kevin J. [read post]
31 Oct 2023, 10:25 am
Sam Halabi (O’Neill Institute), Lawrence O. [read post]
10 May 2023, 9:35 am
Stacy Leeds, Robert J. [read post]
