Search for: "Lio"
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14 Feb 2012, 10:02 am
O relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo deferimento do pleito, por entender que foram extrapolados os prazos previstos na Lei 9.296/96, e que as prorrogações não teriam sido devidamente fundamentadas, como determina a norma. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
O relator do processo, ministro Marco Aurélio, votou pela concessão da ordem, entendendo estar configurado o excesso de prazo. [read post]
30 Nov 2008, 4:28 pm
If he is not found guilty of both premeditated murders but is found guilty of an LIO or some other charge, then the case will proceed to sentencing with no mandatory minimum. [read post]
20 Jul 2010, 5:00 am
E não há notícia nos autos no sentido de que o autor tenha sequer postulado tal medida”, frisou o relator da matéria, desembargador Marcus Túlio Sartorato. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
“Onde a lei não distingue, não cabe ao intérprete distinguir”, assinalou o ministro Marco Aurélio. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Para o ministro, isso ainda levaria à maior demanda pelas defensorias públicas, o que acabaria por sobrecarregar ainda mais a coletividade de pessoas igualmente necessitadas desse auxílio estatal. [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
O relator do pedido é o ministro Marco Aurélio, por prevenção, uma vez que o ministro também é o relator do HC 111357, cujo julgamento foi interrompido na Primeira Turma do STF em abril deste ano após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
16 Mar 2012, 11:03 am
Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso. [read post]
25 Apr 2010, 11:00 am
São convidados da audiência: - secretário substituto de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula; - secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Cesar Gadelha Vieira; - presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; - desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Fernando Botelho; -… [read post]
20 Aug 2012, 1:08 pm
O relator do HC 114879 é o ministro Marco Aurélio. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
O relator do caso é o ministro Marco Aurélio. [read post]
22 Jun 2010, 12:45 pm
Por fim, a Google Brasil solicita que a ação seja extinta, pois cumpriu o que a ordem liminar determinou, “pois a empresa sequer pode ser representada, mas sim sendo terceira que ingressa nos autos para auxílio do juízo, merecendo ser extinta na primeira oportunidade”. [read post]
2 Jul 2008, 9:56 pm
The Manual for Courts-Martial did not list reckless endangerment as a lesser-included offense of kidnapping; rather, the only listed kidnapping LIO was attempt. [read post]
11 Sep 2012, 2:09 pm
Esse voto foi seguido pelo ministro Marco Aurélio. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
“Ocorre que, sob o pálio de organizar e regular o Prodepe, alguns dispositivos da Lei 11.675/1999 previram benefícios fiscais referentes ao ICMS sem prévio convênio interestadual autorizador. [read post]
23 Apr 2010, 10:30 am
Para tratar do tema, o diretor tesoureiro da Ordem gaúcha, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, acompanhado do chefe de Gabinete da Presidência da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani, esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (19), com o corregedor do referido Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Castro Lugon. [read post]
6 Dec 2010, 10:00 am
Assim, condomínios edifícios, espólios, massas falidas e, principalmente, os empresários individuais, que antes só podiam adquirir certificados de pessoas físicas, na pessoa de seus representantes, agora podem adquirir os certificados de pessoas jurídicas, desde que possuam CNPJ. [read post]
18 May 2012, 5:05 pm
O ministro Marco Aurélio é relator da ADI 3937, também ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que contesta a Lei paulista 12.684/07, que proíbe o uso, no Estado de São Paulo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Para o ministro, isso ainda levaria à maior demanda pelas defensorias públicas, o que acabaria por sobrecarregar ainda mais a coletividade de pessoas igualmente necessitadas desse auxílio estatal. [read post]
2 May 2011, 10:34 am
Evidence that the dog has been trained and certified to detect narcotics, standing alone, is not sufficient to establish the dog's reliability for purposes of determining probable cause.McCloud, 36 FLW 777, 4th DCA, Refusal to give LIO instruction for trespass where all elements of offense in charging document and evidence supported those elements. [read post]
