Search for: "Lio"
Results 481 - 500
of 981
Sort by Relevance
|
Sort by Date
14 Feb 2012, 10:02 am
O relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo deferimento do pleito, por entender que foram extrapolados os prazos previstos na Lei 9.296/96, e que as prorrogações não teriam sido devidamente fundamentadas, como determina a norma. [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Habeas Corpus (HC 111497) impetrado em favor de W.S., marido de R.N.C.T., que também está presa. [read post]
10 Feb 2012, 1:02 pm
Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio, “a audição do MP se deu em momento peculiar”, motivo pelo qual indeferiu o pedido de nulidade da ação penal, cassando a liminar anteriormente deferida, que suspendia os efeitos da condenação do acusado. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
A história se passa em Salvador na década de 1940, durante a ditadura de Getúlio Vargas. [read post]
10 Feb 2012, 5:55 am
Eram elas: apresentações mensais ao Juízo, recolhimento noturno ao seu domicílio e, ainda, proibição de se ausentar da Comarca sem prévia autorização judicial. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
” Ministro Dias Toffoli Ao acompanhar o posicionamento do relator, o ministro Dias Toffoli salientou que o voto do ministro Marco Aurélio está ligado à realidade. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, processo sob sua relatoria. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Votos Primeira a votar após o ministro Marco Aurélio, relator da ação, a ministra Rosa Weber disse que a Lei Maria da Penha “inaugurou uma nova fase de ações afirmativas em favor da mulher na sociedade brasileira”. [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro Marco Aurélio, relator das ações que envolvem a análise de dispositivos da Lei Maria da Penha (ADC 19 e ADI 4424) no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da ADC 19, a fim de declarar a constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanharam o voto do relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 19, ministro Marco Aurélio, e concluíram pela procedência do pedido a fim de declarar constitucionais os artigos 1º, 33 e 41, da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. [read post]
9 Feb 2012, 9:02 am
No momento, o ministro Marco Aurélio lê seu relatório. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 19 Relator: Ministro Marco Aurélio Autor: Presidente da República A ação tem o objetivo de ver declarada a constitucionalidade dos arts. 1º, 33 e 41 da Lei nº 11.340/2006 – “Lei Maria da Penha” – que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
“Entendo que o relator no STJ, ao indeferir a medida cauteladora, não praticou ilegalidade”, ressaltou o ministro Marco Aurélio. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
O relator do processo, ministro Marco Aurélio, votou pela concessão da ordem, entendendo estar configurado o excesso de prazo. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
“Quanto à apreciação do agravo regimental, não há móvel suficiente a respaldar a postergação”, afirmou o ministro Marco Aurélio. [read post]
7 Feb 2012, 4:06 am
Com o auxílio de um advogado, este indício poderá ser muito importante para o rastreamento na identificação de um suspeito. 12. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
Ele lembrou que matéria idêntica encontra-se em análise no Plenário da Suprema Corte, nos autos do Mandado de Segurança (MS) 25875, que tem como relator o ministro Marco Aurélio. [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 107413 por Marcos Cavalcante Nobre, condenado pelo Juízo da 3ª Vara Federal Criminal da Comarca de Porto Velho (RO) à pena de 12 anos de reclusão por contribuição e associação para o tráfico pela antiga Lei de Drogas (artigos 12, parágrafo 2º, inciso III, e 14, da Lei 6.368/76). [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
No STF, o grupo – formado por três homens e duas mulheres, acompanhados pelo brasilianista Miguel Carter, professor assistente da American University – assistiu a uma palestra informal dada pelo servidor Alexandre Sankievicz, assessor do gabinete do ministro Marco Aurélio. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
A vigência do dispositivo foi mantida, confirmando a decisão do relator, ministro Marco Aurélio que, nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar. [read post]
