Search for: "M Rios"
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14 Sep 2011, 1:09 pm
E o público fica satisfeito, porque vê vários músicos se apresentando ao mesmo tempo”, explica Ro Ro. [read post]
5 Dec 2011, 4:50 am
Ao longo deste ano de 2011 o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul digitalizou 30 de suas 54 Comarcas. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
A ministra afirmou, por fim, que “a relevância do tema e seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica” também são motivos para que se adote o rito abreviado. [read post]
16 Dec 2011, 1:12 pm
Moares também explica como a arbitragem auxilia e contribui com o Poder Judiciário. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro Eros também recebeu homenagens do Ministério Público Federal (MPF), nas palavras do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representado por Rubens Approbato, e pelo amigo e advogado Marcelo Cerqueira. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
O ministro entendeu não haver prova ou indício convincente de favorecimento da SMP&B ao longo do processo licitatório, havendo apenas indícios iniciais, que se prestariam no máximo para a abertura de um processo investigatório, mas insuficientes para embasar uma acusação criminal. [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
Com essas considerações, a ministra concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão do CNMP até o julgamento de mérito da ação. [read post]
12 Jan 2009, 5:49 am
No dia 09/01/2009, sexta-feira, foi sancionada a Lei 11.900/2009, que altera o Código Penal Brasileiro possibilitando o uso da videoconferência para realização do interrogatório de presos. [read post]
9 Dec 2011, 1:12 pm
De acordo com a defesa, ele cumpre a pena em regime fechado e, por isso, requer liminar também para suspender a execução da pena até o julgamento de mérito do HC. [read post]
10 Feb 2011, 7:27 am
Além da transmissão das sessões, o Poder Judiciário Estadual já finaliza os preparativos para o lançamento da TV.JUS – o canal de TV da Justiça Estadual, para transmissões on line, além de adesão ao Twitter e sistema RSS para distribuição de notícias. [read post]
1 May 2009, 7:18 pm
A PolÃÂcia queria ter acesso à s senhas gerais de telefones fixos e móveis de usuários de 16 companhias de telefonia com atuação nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina,… [read post]
23 Nov 2013, 8:53 am
Contents include:Forum Maria Ivanova, The Contested Legacy of Rio+20 Steven Bernstein, Rio+20: Sustainable Development in a Time of Multilateral Decline Research ArticlesChristian Downie, Three Ways to Understand State Actors in International Negotiations: Climate Change in the Clinton Years (1993–2000) Graciela Kincaid & J. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
O presidente do Supremo também apontou “manifesta improcedência” na fundamentação do pedido de Marcos Valério, feita com base no inciso III do artigo 252 do Código de Processo Penal (CPP). [read post]
19 Sep 2011, 6:09 am
Criado para promover a interação da Corte brasileira com as demais Cortes Constitucionais, o site concentra informações sobre a estrutura, a competência e a jurisprudência do STF e também sobre a organização do Poder Judiciário em nosso país, em português, inglês e espanhol. [read post]
15 Aug 2012, 3:08 pm
Quando a duração do trabalho for de no mínimo 4 horas, é obrigatório um intervalo de 15 minutos. [read post]
8 May 2013, 5:14 am
Mantém-se a decisão monocrática que entendeu que os honorários advocatícios não são compensáveis, a teor do art. 23 da lei 8.906/94, vez que são um direito autônomo do profissional. [read post]
4 Jun 2012, 1:06 pm
“Não só os Estados não têm competência para legislar sobre recursos minerários, sobre os quais não têm titularidade, assim como não têm poder de polícia capaz de autorizar a criação de taxa de fiscalização dessa atividade. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 pm
Voto Em seu voto, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, que relatou as questões de ordem, lembrou que o julgamento será iniciado nesta quinta-feira (2), conforme a pauta de julgamento divulgada em 27 de junho passado e publicada no dia 28 daquele mesmo mês, no Diário da Justiça Eletrônico nº 126/2012. [read post]
6 Mar 2012, 12:03 pm
Além disso, há certidão de que contra os réus, pessoas físicas, não há crédito, portanto, não haveria procedimento nenhum em desfavor deles. [read post]
13 May 2014, 7:32 am
O endividamento da família brasileira chega em torno de dez salários mínimos e o sistema financeiro como um todo, capitaneado pelo Banco Central, estuda regras e disciplinas para minimizar os graves problemas do consumo. [read post]
