Search for: "NESS v. NESS"
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2 Feb 2012, 5:02 pm
Os ministros confirmaram a decisão do relator que, também nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Além do presidente, votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Dias Toffoli, Ayres Britto e Joaquim Barbosa. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
Os ministros confirmaram a decisão do relator, ministro Marco Aurélio que, nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Da mesma forma, o ministro Ayres Britto entendeu que, nesse particular, a resolução “ultrapassou o próprio comando constitucional”. [read post]
27 Jan 2012, 1:01 pm
É possível negar atendimento nesses casos? [read post]
27 Jan 2012, 11:44 am
Viacom v. [read post]
26 Jan 2012, 2:50 pm
According to reports, 44-foot F/V MANDY NESS capsized late Tuesday night, about ten miles off Barnegat Light, New Jersey. [read post]
24 Jan 2012, 5:30 am
Grade: B Super Bowl VII 1972 This logo looks like the basic idea from Super Bowl V was copied and made a bit snazzier. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Nesse sentido, a defesa requer a concessão de medida liminar para que o condenado possa aguardar o julgamento de recursos em liberdade. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
Ele citou dois precedentes nesse sentido: os HCs 97076 e 88537, o primeiro deles relatado por ele próprio e o segundo, pelo ministro Gilmar Mendes. [read post]
13 Jan 2012, 7:12 am
New Hampshire and CompuCredit Corp. v. [read post]
6 Jan 2012, 2:01 pm
Ela nasceu em Belém, estudou Direito na Universidade Federal do Pará, foi professora e tem vários diplomas e certificados. [read post]
27 Dec 2011, 2:08 pm
That’s because on December 20, 2011, the Ninth Circuit held in UMG v. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
O que não é justo, o que não é humano, é que quem nenhuma participação teve nesse deplorável acontecimento esteja sofrendo as agruras do cárcere em virtude de declarações irresponsáveis daqueles que teriam sido seus autores. [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
Nesse sentido, o procurador-geral da República explica que a Constituição determina, em seu artigo 22, inciso XI, que compete à União legislar privativamente sobre trânsito. [read post]
21 Dec 2011, 2:12 pm
Nesse sentido, ele citou as Ações Cautelares (AC) 2872, 2978 e 2316. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Nesse contexto, a presidenta sublinhou o desenvolvimento de submarinos e a construção de navios-patrulha de 500 toneladas que serão utilizados nas bacias petrolíferas e na área do pré-sal. [read post]
8 Dec 2011, 9:13 pm
Co. v. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Para os parlamentares, o processo legislativo que levou à aprovação da proposta no Senado, e seu consequente envio à Câmara, possui vícios de inconstitucionalidade, por afrontar o Estado Democrático de Direito e o modelo federativo brasileiro. [read post]
2 Dec 2011, 2:36 pm
No entanto, embora essa atualização das normas do RIC, que vai desde atender aos padrões internacionais vigentes até aspectos gráficos do cartão, não apresente nenhuma novidade no que diz respeito à ICP-Brasil, ela reforça a necessidade de homologação, por parte das empresas que atuam nesse mercado de acordo com os novos padrões criptográficos. [read post]
