Search for: "Nimely"
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6 Sep 2011, 1:09 pm
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STJ) anulou, nesta terça-feira (6), decisões nas quais o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu recursos lá interpostos (agravo de instrumento e recurso especial), sem que os defensores dativos fossem intimados previamente das datas dos julgamentos. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 584388, interposto na Corte pela viúva e dependentes de um servidor público falecido, que pretendiam receber duas pensões relativas aos dois cargos públicos por ele ocupados. [read post]
30 Aug 2011, 4:08 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, nesta terça-feira (30), a Portaria 286/2007, do procurador-geral da República, que promoveu alterações nas atribuições do cargo de técnico de apoio especializado, atividade de segurança, na estrutura da PGR com direito à gratificação instituída pelo artigo 15 da Lei 11.415/2006 (35% do… [read post]
30 Aug 2011, 11:08 am
As duas decisões foram unânimes. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente, nesta quinta-feira (25), a vigência do parágrafo 5º do artigo 147 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL-GO), que prevê a remuneração dos deputados estaduais goianos pela participação de sessões extraordinárias, mediante o pagamento de até um trinta avos do… [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma concedeu, nesta terça-feira (23), com restrições, a ordem de soltura a A.F.B., presa há mais de nove meses por ordem do juiz da 4ª Vara Criminal de Campo Grande (MS), sob acusação de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico (artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006). [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
EXT 1155 – EUA Também foi unânime a decisão no sentido de autorizar a extradição de George Alexander Reed para os Estados Unidos, onde responderá por dois crimes sexuais qualificados contra criança na cidade de Montgomery, no estado do Texas. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
A decisão foi unânime. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, o Habeas Corpus (HC) 107534, impetrado em favor do policial E.V.R., preso preventivamente há 482 dias em operação realizada pela Polícia Federal. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do pedido de Habeas Corpus (HC 109727) impetrado em defesa dos nove vereadores da cidade de Fronteira, em Minas Gerais, acusados de peculato. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
O entendimento unânime foi tomado no julgamento de Questão de Ordem na Ação Civil Originária (ACO) 578, de relatoria da ministra Ellen Gracie. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
A decisão da Corte foi unânime. [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
A proposta orçamentária será enviada ao Executivo nesta quinta-feira (4) e, de acordo com entendimento unânime dos ministros, somente poderá ser alterada pelo Congresso Nacional. [read post]
3 Aug 2011, 12:08 pm
Em decisão unânime, no entanto, a Primeira Turma entendeu que não houve violação à coisa julgada, pois o Supremo assentou jurisprudência no sentido de que se o desconto decorre de norma legal, como no caso, ou seja, previsto no artigo 28, I, da Lei 8.443/92, não se cogita de consentimento do servidor. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
A decisão foi unânime. [read post]
1 Aug 2011, 4:08 pm
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (arquivou) os embargos de divergência interpostos no Recurso Extraordinário (RE) 208277, em que a empresa Cafenorte S/A Importadora e Exportadora pretendia ser ressarcida de valores recolhidos a título de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre exportação de café. [read post]
11 Jul 2011, 4:10 pm
Nevertheless, the applicant sued T. for libel at the tribunal of Nimes. [read post]
7 Jul 2011, 5:03 pm
Además, hay un alto score de decisiones unánimes: 48 %, que es comparativamente bastante alto. [read post]
1 Jul 2011, 1:29 pm
Corolario de una nueva insensatez deberé cumplir con su mandato, pero he querido que sepa que no soy un abogadillo y menos pusilánime al que pueda amenazar sibilinamente. [read post]
26 Jun 2011, 8:03 am
Saben amigos el asunto de mi esposa se está complicando por todos los frentes, ante la negativa de la Defensoría del Pueblo de por lo menos averiguar porque NO podemos viajar a Chiclayo solamente mi esposa y yo, se acumula ahora una suerte de conjunción de voluntades en el Ministerio Público para retrasar el proceso todo lo que se pueda y ¡viene dando resultado! [read post]
