Search for: "O. P."
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10 Jan 2012, 11:01 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a distribuição do Habeas Corpus (HC 111868) impetrado pela defesa de F.R.G.A., servidor público municipal que responde a ação penal por tráfico de entorpecentes. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
Representando uma cadeia de mais de 138 mil lojas, o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, afirmou, em sua exposição na audiência pública, que a Lei estadual 12.648/2007, de São Paulo, causou prejuízos e perda de empregos no setor. [read post]
12 Sep 2011, 3:09 pm
“As dívidas de TRSS somam o valor de mais de cem milhões de reais e seu cancelamento implicaria em severo abalo no erário público”, afirma-se na ação. [read post]
5 Apr 2010, 2:51 pm
El pasado jueves, se publicó en el BOE el Real Decreto 406/2010, de 31 de marzo, por el que se aprueba la oferta de empleo público para el año 2010. [read post]
6 Jan 2012, 1:01 pm
Assim, observa, “todos os órgãos do Poder Judiciário, bem como a Administração Pública, devem observar obrigatoriamente o conteúdo das súmulas vinculantes”. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
A ação questiona lei estadual do Rio Grande do Norte que permite a contratação de policiais militares da reserva e de praças, por parte da Administração Pública, sem a realização de concurso público. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
Acusada de operar rádio comunitária no município de Pelotas (RS), sem a devida autorização do Poder Público, E.M.C.R. requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) o trancamento da ação penal contra ela ajuizada. [read post]
21 Sep 2011, 2:34 am
Ale pó? [read post]
22 Nov 2008, 10:56 pm
Penas Más Duras Para Adulteración O Falsificación De Medicamentos La Comisión de Justicia del Congreso aprobó el proyecto de ley que modifica una serie de artÃÂculos del Código Penal para endurecer las penas aplicadas a los delitos contra la salud pública, entre ellos la… [read post]
21 Aug 2019, 7:46 am
Según la nota, sólo dos nombres se incluían en las prohibiciones y en cuanto a lo que conversaba PPK con sus visitantes, políticos o no, es un asunto para "Mandrake" o una conclusión sin peso jurídico pues el pobre e inepto Pérez PRESUME, o tal vez posee un audio jajajaj!!! [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Deve, sim, ser conjugada com a Lei 8.987/95 – a Lei de Concessões, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Deve, sim, ser conjugada com a Lei 8.987/95 – a Lei de Concessões, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus (HC 110425) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de Solimar Barbosa de Oliveira, condenado por roubo, com o objetivo de reduzir sua pena. [read post]
29 Jan 2013, 8:15 am
The Law Office of David P. [read post]
25 Aug 2011, 11:08 am
Ele não concorda com as condições impostas pelo Ministério Público gaúcho ao propor a suspensão condicional do processo, por dois anos, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4707, por meio da qual o procurador-geral da República questiona lei catarinense que permite a delegação de serviços públicos na área de trânsito, passa a tramitar seguindo o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/99). [read post]
15 Feb 2011, 2:20 pm
Timothy P. [read post]
18 Apr 2011, 1:27 pm
A audiência pública solicitada pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) ainda não tem definida data para a realização. [read post]
12 Feb 2014, 7:30 pm
O que se pode observar em relação à utilização pelas empresas das redes sociais para solucionar problemas de pós-venda é que elas agilizam em muito a resolução do problemas. [read post]
12 Feb 2014, 7:30 pm
O que se pode observar em relação à utilização pelas empresas das redes sociais para solucionar problemas de pós-venda é que elas agilizam em muito a resolução do problemas. [read post]
