Search for: "Ponto"
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30 Nov 2011, 2:11 pm
É o sistema de classificação indicativa esse ponto de equilíbrio tênue e ao mesmo tempo tenso adotado pela Carta de República para compatibilizar esses dois axiomas, velando pela integridade das crianças e dos adolescentes, sem deixar de lado a preocupação com a garantia da liberdade de expressão”, afirmou o ministro Dias Toffoli. [read post]
30 Nov 2011, 6:32 am
Levantamento mostrou que 43% dos provedores atuam na região Sudeste, sendo que praticamente 80% das conexões fixas são fornecidas por apenas seis grandes provedores O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (http://www.nic.br/), entidade civil que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, divulga os resultados da primeira edição da Pesquisa… [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Segundo os advogados, o réu teve negado pedido de produção de prova relativo a esse ponto da denúncia sob o argumento de que não havia pertinência. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Sustentavam ser patente a ilegalidade da decisão questionada no ponto em que afirma que “o recurso em sentido estrito, no procedimento do júri, não tem efeito amplamente devolutivo, sendo adstrito, portanto, ao sustentado nas razões da parte”. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
Situações igualmente críticas, do ponto de vista do sistema processual, foram constatadas em estados como Paraná, Santa Catarina e Goiás, em que não funcionam a contento as defensorias públicas. [read post]
25 Nov 2011, 7:11 am
“Sob o ponto de vista histórico, analisei a relação entre constitucionalismo e autoritarismo no contexto conturbado da década de 1930. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
Além disso, o grupo invadia contas de clientes de empresas aéreas para emitir passagens a terceiros usando os pontos do programa de milhagem das vítimas. [read post]
21 Nov 2011, 9:12 am
Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chefia da empresa eram ofensivos à sua honra e imagem a ponto de caracterizar assédio moral e, em consequência, motivar o recebimento de indenização por danos morais. [read post]
18 Nov 2011, 8:55 am
” Outro ponto destacado por Alexandre Atheniense foi sobre o poder do consumidor diante da internet que passou a usar as redes sociais como mecanismo eficiente de reclamação e solução de problemas de consumo. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
Mas até que ponto as novas tecnologias podem ajudar no aprendizado e serem exigidas em sala de aula? [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
É claro que tudo o que é novo gera dúvidas, e é natural que isso ocorra, mas vamos buscar um ponto de equilíbrio para que se marche como segurança”, afirmou o ministro Marco Aurélio. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Entre eles, o do ministro Cezar Peluso segundo o qual é o próprio Estado que se propõe a assumir os riscos desta prestação, “pelo simples fato de estar em jogo interesses públicos relevantes a tal ponto que a consideração ou não de lucratividades é absolutamente secundária”. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
O selo comemorativo traz imagens de pontos turísticos de Brasília aliados à logomarca dos 120 anos da Biblioteca. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Além disso, na audiência de oitiva de testemunhas realizada em 7 de julho de 2009, data em que já vigorava a nova redação do artigo 212, cabeça, e parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP) – segundo os quais as perguntas dirigidas às testemunhas devem ser feitas diretamente pelas partes, cabendo ao juiz apenas complementar a inquirição, caso haja pontos não esclarecidos –, foi… [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Na opinião de Renata Camargo, o tema ambiental é complexo e muito técnico em vários pontos. [read post]
10 Nov 2011, 8:11 am
O principal objetivo do grupo é examinar o Projeto de Lei nº 1992/2007, que autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP) e, a partir das discussões, marcar a posição do Poder Judiciário a respeito dos pontos considerados problemáticos no projeto. [read post]
9 Nov 2011, 4:11 pm
Nesse ponto, o relator considerou que o legislador estendeu os efeitos da inelegibilidade para além do prazo da condenação definitiva – criminal ou por improbidade administrativa – durante o qual estarão suspensos os direitos políticos na forma do artigo 15, da Constituição. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Para tanto, a defesa interpôs um tipo de recurso chamado embargos de declaração, que visa esclarecer pontos contraditórios ou omissos de uma decisão colegiada. [read post]
