Search for: "RELA"
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31 Aug 2010, 7:30 am
Segundo Gutierrez, o prejuízo com os crimes eletrônicos não deve avançar em relação a 2009 por conta dos investimentos das instituições financeiras em segurança. [read post]
16 Aug 2011, 2:08 pm
“Portanto, fica explícita a existência de situações em que o resultado de uma lide depende do resultado da existência ou não de uma relação jurídica de direito material, sendo conveniente que se aclare essa situação em sede preliminar”, argumenta a defesa. [read post]
6 Sep 2011, 2:09 pm
Já com relação à demora do STJ em julgar o habeas corpus (HC 129655), o ministro Gilmar Mendes considerou configurada tendo em vista que o HC foi impetrado naquela Corte em março de 2009 e ainda não teve seu mérito julgado. [read post]
7 Mar 2012, 3:03 pm
Só que Evandro é um xenófobo (pessoa que tem medo, aversão ou antipatia em relação aos estrangeiros) declarado. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
Conforme o HC, nada de concreto em relação ao empresário foi destacado para justificar a prisão, seja pelo juiz de primeira instância, seja pelo STJ. [read post]
11 Oct 2010, 5:33 am
O preenchimento requer alguns cuidados, especialmente em relação aos nomes, que não devem ser abreviados. [read post]
28 May 2012, 1:05 pm
Em relação aos veículos oficiais de transporte institucional, de uso exclusivo ou compartilhado, o CNJ determinou que esses podem ser utilizados pelos desembargadores e juízes que não estejam na presidência, vice-presidência ou corregedoria dos respectivos tribunais. [read post]
10 Sep 2012, 3:09 pm
Conheça o que mudou nas relações de consumo a partir dessa legislação e o que ainda precisa melhorar. [read post]
13 Sep 2010, 8:00 am
Martini expôs a baixa receptividade que a maior parte dos membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC) têm apresentado em relação ao tema. [read post]
13 Jul 2010, 1:00 pm
“Evitar de clicar em links que venham de e-mails desconhecidos (…) usar um produto de segurança atualizado, principalmente em relação a pais e filhos… o diálogo, nada substitui o diálogo”, aconselha o especialista. [read post]
19 Jan 2011, 3:56 am
A nova máquina, com 55 terabyters, possui cinco vezes maior área de armazenamento do que o equipamento antigo, e vai garantir espaço suficiente para os próximos cinco anos, possibilitando avanços consideráveis em relação à segurança e disponibilização de dados. [read post]
21 Nov 2011, 9:12 am
Na avaliação do Regional, a cobrança em relação ao cumprimento de metas representa pressão sobre os empregados. [read post]
23 Jan 2012, 9:01 am
Interrogados separadamente, apresentaram versões diferentes sobre sua relação e sobre os motivos da viagem. [read post]
16 Mar 2012, 11:03 am
Ao decidir apelação cível, o TJ-SE decidiu pela impossibilidade de reconhecimento da relação homoafetiva diante da existência de declaração judicial de união estável entre o falecido e uma mulher em período concomitante. [read post]
28 May 2012, 3:05 pm
PSV 71 Em relação à proposta de criação de uma regra que impede o pagamento de benefícios extraordinários a juízes, que consta da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 71 do STF, o ministro afirmou que esta é uma “possibilidade”. [read post]
24 Aug 2010, 1:42 pm
Comentário da notícia – editor do blog DNT, advogado Alexandre Atheniense: Este projeto de lei 7459/2010 é uma medida necessária, pois propicia uma maior relação de confiança para a compra à distância. [read post]
Ministério da Justiça inicia debate para elaboração de projeto de lei para proteção a dados pessoais
30 Nov 2010, 4:09 am
A idéia é, de um lado, proteger o cidadão para que ele tenha sua privacidade e seus dados pessoais preservados e, por outro, trazer segurança jurídica às relações que se baseiam na troca desse tipo de informação”, esclarece o secretário de Assuntos Legislativos, Felipe de Paula. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A defesa pretendia que fosse restabelecida decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que, ao analisar recurso da defesa, inocentou o réu com base no consentimento da vítima, menor de 14 anos, à prática de relações sexuais, afastando a presunção absoluta de violência. [read post]
23 Oct 2012, 11:10 am
Segundo Buzzi, a equiparação entre extorsão e roubo feita pelo TJSP não ocorreu em relação à cláusula contratual que continha os riscos segurados, mas sim quanto ao alcance dos institutos jurídicos reportados pela seguradora. [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de escolha dos cargos de direção do TJ-RS, o STF já declarou que o artigo de seu regimento interno ofende a regra contida no artigo 102 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). [read post]
