Search for: "RELA"
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25 May 2012, 2:05 pm
Ele exemplificou que em relação à inadmissibilidade de pagamento de 13º salário, foi citado o artigo 124, parágrafo 3º, da Constituição estadual, que reproduz o artigo 39, parágrafo 3º da Constituição Federal (CF). [read post]
22 Nov 2010, 12:12 pm
A medida significa para o Judiciário estadual fluminense um avanço enorme em relação aos outros estados brasileiros, já que o TJRJ será o primeiro tribunal a implantar um sistema que permite a troca de informações com tamanha rapidez. [read post]
17 Oct 2006, 9:39 am
From the web site: "O conflito como oportunidade de crescimento pessoal e de aprofundamento das relações...Um espaço ao dispor de todos os que se interessam pela resolução alternativa de conflitos. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
Em relação a Ayanna Tenório, o ministro entendeu que o Ministério Público Federal não provou com robustez o envolvimento no esquema delituoso. [read post]
4 Feb 2011, 7:23 am
No caso, a Justiça Trabalhista, por entender que a relação entre a Administração Pública e seus servidores é sempre jurídico-administrativa, mesmo nos casos de contratação sob o regime celetista, declinou da competência e remeteu o processo ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Os efeitos da liminar permanecem em relação à suspensão da posse para o cargo de corregedor do TJ-RS, até que seja julgado o agravo regimental apresentado nos autos da reclamação. [read post]
26 Jul 2008, 8:26 pm
Ainda em relação aos vÃÂdeos de campanha e a discussão provocada pelos mesmos no YouTube, o juiz não considerou propaganda eleitoral irregular, pois entende que estaria restringindo as opções do eleitor na procura de informações. [read post]
9 Nov 2010, 9:13 am
”Será um verdadeiro casamento entre o Judiciário e o Executivo, por isso que é importantíssima essa boa relação que o Governo de Alagoas tem com os demais Poderes, o que fortalece a cidadania”, destacou. [read post]
30 Sep 2011, 1:36 pm
O magistrado julgou extinto o processo em relação à Câmara Municipal e parcialmente procedente seu pedido condenando a municipalidade a pagar os valores devidos desde a exoneração até o quinto mês após o parto, calculados com base na última remuneração mensal, excluindo-se apenas o vale-transporte. [read post]
13 Jul 2010, 1:00 pm
“Evitar de clicar em links que venham de e-mails desconhecidos (…) usar um produto de segurança atualizado, principalmente em relação a pais e filhos… o diálogo, nada substitui o diálogo”, aconselha o especialista. [read post]
25 Apr 2010, 11:00 am
São convidados da audiência: - secretário substituto de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula; - secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Cesar Gadelha Vieira; - presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; - desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Fernando Botelho; -… [read post]
24 Apr 2012, 11:04 am
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio apontou que a Constituição atribui às confederações sindicais a legitimidade para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, no entanto é necessário haver a relação de pertinência temática, ou seja, deve existir uma ligação direta entre os objetivos sociais da confederação e o alcance da norma que deseja ver… [read post]
14 Mar 2012, 7:40 am
Segundo o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, em 2011 os atendimentos gerados pela empresa aumentaram muito em relação ao ano anterior, sendo a maioria deles por falta de entrega do produto ou defeito no item adquirido. [read post]
16 Apr 2010, 12:30 pm
Afirma ainda que “a atividade da Google em relação ao Orkut limita-se ao oferecimento gratuito aos seus usuários de um espaço na internet, onde estes podem postar o conteúdo que desejam, desde que respeitado o Termo de Uso e Políticas que anuem quando se cadastram no site”. [read post]
19 Jan 2011, 3:56 am
A nova máquina, com 55 terabyters, possui cinco vezes maior área de armazenamento do que o equipamento antigo, e vai garantir espaço suficiente para os próximos cinco anos, possibilitando avanços consideráveis em relação à segurança e disponibilização de dados. [read post]
22 Sep 2011, 12:09 pm
A AMPCON argumenta que, além de criar regra não prevista na Constituição em relação à nomeação pelo governador, a Constituição estadual instituiu outra incoerência, pois o ordenamento constitucional não exige a aprovação em estágio probatório para que um membro do Ministério Público possa ser nomeado conselheiro. [read post]
24 Mar 2011, 11:42 am
A afirmação do advogado José Vilson Marchi ilustra, de certa forma, o sentimento da comunidade jurídica em relação ao projeto do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC) de continuar expandindo o processo eletrônico. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
Vamos saber quais as dificuldades, a assistência prestada nas embaixadas e quais os países mais exigentes em relação a segurança de imigração. [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência será disponibilizada no portal do STF, em meados de outubro. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
Conforme o HC, nada de concreto em relação ao empresário foi destacado para justificar a prisão, seja pelo juiz de primeira instância, seja pelo STJ. [read post]
