Search for: "RELA"
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29 Oct 2012, 2:10 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre o cabimento de habeas data com o objetivo de viabilizar o acesso a informações constantes em banco de dados da Receita Federal, com relação a débitos tributários existentes ou pagamentos efetuados em nome de contribuinte pessoa jurídica. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
Ele destacou que a independência do Judiciário se manifesta em duas dimensões: a política, na sua autonomia em relação aos demais Poderes, e a técnica, na independência de um magistrado perante os demais num colegiado. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
Diante disso e, por não deter Maria Rosa relações de parentesco com o prefeito, o caso, no entendimento do ministro Joaquim Barbosa, “não se subsume, ao menos nesta análise prefacial, à vedação contida na Súmula Vinculante nº 13”. [read post]
29 Oct 2012, 4:51 am
“Há um movimento para aviltar os honorários advocatícios, entre setores da magistratura, sobretudo em relação às causas cíveis”, destacou o presidente nacional da OAB, lembrando da análise de dois recursos especiais pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que versam sobre o direito dos advogados de receberem honorários de sucumbência relativos ao cumprimento provisório de… [read post]
23 Oct 2012, 11:10 am
Segundo Buzzi, a equiparação entre extorsão e roubo feita pelo TJSP não ocorreu em relação à cláusula contratual que continha os riscos segurados, mas sim quanto ao alcance dos institutos jurídicos reportados pela seguradora. [read post]
19 Oct 2012, 6:50 am
Além de contrariar a Política Nacional das Relações de Consumo, avaliou o ministro, a prática gera grande impacto ambiental. [read post]
18 Oct 2012, 7:31 am
Esse movimento é resultado do acordo de cooperação da Agência com as associações de supermercados desses estados para o lançamento de uma campanha de conscientização em relação à redução do uso desse nutriente. [read post]
13 Sep 2012, 6:09 pm
Destacou ainda a preocupação com a relação à lavagem de dinheiro e sua infiltração no poder público. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Por isso a minha declaração e o meu balizamento no sentido da autonomia da tipificação da lavagem em relação aos chamados ‘crimes antecedentes’. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Com relação aos demais crimes antecedentes, para a ministra Rosa Weber, não se pode afirmar que a ação de João Paulo Cunha tivesse se pautado pela intenção de também ocultar o produto dos crimes antecedentes de peculato e financeiro de terceiros. [read post]
13 Sep 2012, 12:09 pm
A única ressalva do ministro foi com relação à ré Ayanna Tenório, a qual absolveu. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Já com relação a Cristiano Paz, além da condição de avalista de empréstimos, o revisor enfatizou a sua participação na negociação de uma doação de R$ 150 mil, narrada em depoimento pelo corréu Romeu Queiroz, então deputado federal pelo PTB. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
Ficou provado nos autos que ela tinha estreita relação com Marcos Valério, cujas empresas SMP&B e DNA eram emitentes e sacadoras dos cheques. [read post]
12 Sep 2012, 4:09 pm
Faltam ainda evidências, afirmou o ministro, de que o réu tinha conhecimento das relações espúrias do banco com as agências de publicidade de propriedade do corréu Marcos Valério. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
“Apesar dos esforços da Procuradoria Geral da República, em relação à acusação Geiza Dias tenho que o acervo probatório edificado nos autos não se mostra suficientemente adensado para embasar um decreto condenatório contra ela”, afirmou, ao votar por sua absolvição nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Civil (CPC). [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela absolvição do deputado Wladmir Costa (PMDB/PA) do crime de difamação (7 a 1) e, por unanimidade, declarou extinta a punibilidade do parlamentar com relação ao crime de injúria, ao julgar a Ação Penal (AP) 474. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Costa Neto questionava que o cuidado com a contextualização da questão ambiental não se dava também em relação à temática racial. [read post]
11 Sep 2012, 2:09 pm
Com relação ao estudo, a cada 12 horas de frequência escolar, a pena é reduzida também em um dia. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Opina, finalmente, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal com relação ao crime de injúria imputado ao querelado. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Em relação aos sócios de Marcos Valério na SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach, o relator destacou que os dois, “sempre com o objetivo de dissimular a natureza, a origem, a localização, a movimentação e a propriedade de valores ilícitos”, atuaram nas fraudes na contabilidade da agência bem como na simulação de empréstimo junto ao… [read post]
