Search for: "The O" Results 481 - 500 of 118,832
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17 Nov 2008, 7:35 am
A Patently-O post begins:Ron Katznelson has become a leading patent data guru. [read post]
28 Apr 2011, 7:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, não conseguiu reverter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) que não conheceu de seus embargos declaratórios por vício de representação. [read post]
3 May 2012, 7:53 am by (admin)
O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão à prostituição ou exploração sexual previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). [read post]
7 Aug 2008, 6:06 am
Que o digam os tricolores cariocas que ouviram muitas piadas pela perda da Libertadores… Concordo que não se deve usar a máquina judiciária para responder a uma gozação de um periódico, e a decisão abaixo me pareceu correta. [read post]
6 May 2008, 11:56 am
WRG has become a “Media Partner” with Patently-O Jobs. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm by Douglas
No mesmo sentido, o ministro José Delgado, ao julgar o Recurso Especial 1.002.704, definiu que: “nas operações decorrentes de contrato de seguro-saúde, o ISS não deve ser tributado com base no valor bruto entregue à empresa que intermedeia a transação, mas sim pela comissão, ou seja, pela receita auferida sobre a diferença entre o valor recebido pelo contratante… [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm by Douglas
No mesmo sentido, o ministro José Delgado, ao julgar o Recurso Especial 1.002.704, definiu que: “nas operações decorrentes de contrato de seguro-saúde, o ISS não deve ser tributado com base no valor bruto entregue à empresa que intermedeia a transação, mas sim pela comissão, ou seja, pela receita auferida sobre a diferença entre o valor recebido pelo contratante… [read post]
19 Apr 2011, 11:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
O ganho obtido com a supressão de determinadas tarefas burocráticas em função da digitalização acaba sendo anulado pela criação de novas tarefas, como o escaneamento de peças processuais”, diz o estudo. [read post]
17 Aug 2009, 10:45 am
Mesmo que no edital do certame não conste a necessidade de comprovação de que a licitante possua autorização da Polícia Federal, tal fato não afasta a exigência, pois está prevista legalmente. [read post]
1 Apr 2011, 11:43 am by dnt.atheniense@gmail.com
Foi o aviso eletrônico da publicação referente a essa decisão que o advogado dos empregadores alegou não ter recebido, o que teria provocado, segundo ele, a perda do prazo para interpor o recurso ao TST. [read post]
25 Mar 2014, 11:00 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Dispone que las agencias del gobierno publicarán en sus páginas oficiales en Internet toda regla o reglamento que consideren adoptar, enmendar o derogar, que esté relacionada o afecte a los pequeños negocios. [read post]
12 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Ofendido por não ter sido convidado para o evento, Loki, o deus da discórdia e do fogo, foi à reunião e promoveu uma enorme confusão que resultou na morte de Balder, uma das mais belas divindades conhecidas. [read post]
12 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Ofendido por não ter sido convidado para o evento, Loki, o deus da discórdia e do fogo, foi à reunião e promoveu uma enorme confusão que resultou na morte de Balder, uma das mais belas divindades conhecidas. [read post]
9 Mar 2009, 11:13 am
In the post Patent law academics make troll studies a growth industry, IPBiz linked to a March 9 post on Patently-O www.patentlyo.com/patent/2009/03/patent-law-professors-on-the-move.htmlIt might appear that the Patently-O post is gone. [read post]