Search for: "v. Cinco" Results 481 - 500 of 1,098
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5 Jan 2013, 12:00 am by Douglas
 Rio de Janeiro e São Paulo vêm um pouco depois, em 112º e 115º. [read post]
25 Mar 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Fazem parte do Comitê sete membros do Governo Federal e outros cinco da sociedade civil. [read post]
16 Aug 2012, 1:08 pm
Salienta que a Justiça baiana tem considerado válido o dispositivo questionado e que, caso decisão favorável aos servidores seja executada, haverá “um inestimável dano ao erário público”. [read post]
27 Jan 2010, 9:33 pm by Flaxman Law Group
En muchos casos, las víctimas que se ahogaron estuvieron fuera de la vista de sus cuidadores por menos de cinco minutos. [read post]
9 Feb 2007, 7:03 am
Esas son las dos instancias "ordinarias", juicio y apelación.Hay una tercera instancia extraordinaria provincial, que se dará ante la Suprema Corte de la Provincia de Buenos Aires.Ante esa sentencia (que entre idas y vueltas, habrán pasado cinco años) se le puede oponer un recurso extraordinario federal ante la Corte Suprema de la Nación. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am by Douglas
Caso tenha fins libidinosos, seja feito por meio de internação em casa de saúde ou praticado contra menores de 18 anos, maiores de 60, cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente, a pena alcançará os cinco anos. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
A lei também impõe um prazo máximo de cinco dias para que as seguradoras destruam as carcaças do veículo pelo sistema de prensa, de modo a não possibilitar o reaproveitamento de peças. [read post]
7 Feb 2012, 3:02 pm
Mais cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade que podem ir a julgamento são relacionadas ao Fundo de Garantia. [read post]
25 May 2006, 2:51 pm
Encima tenía mala suerte: su carruaje se retrasó y no pudo llegar a oír los alegatos de Marbury v. [read post]
19 Jul 2010, 9:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
De acordo com o ministro, das cinco mensagens apontadas pelo MPE, apenas a que diz “A responsabilidade é enorme. [read post]
24 Jun 2020, 8:50 am by coleccionesmjpr
La medida pasará ahora a la consideración de la Gobernadora Wanda Vázquez Garced. [read post]
18 Dec 2007, 5:41 pm
” El símil cinematográfico le viene al pelo a la Ley 34/2006, de 30 de octubre, sobre el acceso a las profesiones de Abogado y Procurador de los Tribunales, que establece una vacatio legis (moratoria) de nada menos que ¡cinco años!. [read post]
21 Sep 2006, 4:45 pm
"Yendo por esa vía hicimos memorias varias, que no vienen al caso. [read post]
24 Aug 2012, 7:08 am
Ela afirmou aos participantes que o amianto está praticamente banido em vários países e que essas nações buscaram alternativas viáveis ao uso do mineral. [read post]
14 Jun 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Entre as medidas implementadas, está a criação, em fevereiro deste ano, de quatro guichês no Fórum Central exclusivos para advogados com até cinco petições. [read post]
18 Apr 2012, 7:16 am by (admin)
Garantidor No recurso especial dirigido ao STJ, o incorporador sustentou que não pode responder solidariamente com o construtor pelos vícios que surgiram na construção do edifício, pois cumpriu todas as incumbências determinadas na Lei 4.591. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Não se dará valor algum a todo o esforço desses mesmos executivos que, nos últimos cinco anos trouxeram viva a instituição financeira que não causou prejuízo a quem quer que seja? [read post]
13 Sep 2017, 12:30 pm by Embajador Microjuris al Día
Dentro del tiempo que los abogados dedican a un caso, parte considerable es el tiempo que consumen atendiendo a los clientes, ya sea por vía telefónica o correo electrónico. [read post]
8 Jun 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo o presidente da comissão, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o trabalho consistiu na realização de 13 reuniões presenciais em Brasília, oito audiências públicas nas cinco regiões do Brasil, vários encontros com as instituições representativas dos operadores do Direito, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Magistrados… [read post]