Search for: "SUA"
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14 Jun 2010, 10:11 am
Segundo ele, existem hoje no Brasil 3 milhões de processos digitalizados o que na sua opinião é um número bem expressivo. [read post]
14 Jun 2010, 10:00 am
O corregedor também contou que foi com sua equipe ao Proger e constatou que a demanda, principalmente no fim do dia, é excessiva. [read post]
13 Jun 2010, 6:00 am
O grupo capacitado atuará como multiplicador em suas regiões, além de realizar atividades de manutenção, acompanhar o desenvolvimento feito pelas fábricas contratadas e implantar mudanças necessárias ao sistema PJe. [read post]
11 Jun 2010, 12:57 pm
In any case where the legal evidence raises an issue hereunder, the jury shall be instructed that if it believes, or has a reasonable doubt, that the evidence was obtained in violation of the provisions of this Article, then and in such event, the jury shall disregard any such evidence so obtained.The Texas Court of Criminal Appeals instructs that "the trial court has a duty to give an article 38.23 instruction sua sponte (on its own) if 3 requirements are met: Evidence heard… [read post]
11 Jun 2010, 12:19 pm
Alexandre Atheniense em palestra no TRT/PB Durante a palestra, Alexandre Atheniense apresentou sua recente obra (clique aqui para adquiri-la). [read post]
11 Jun 2010, 11:13 am
S. 20, 26, 31 (1989) (Resource Conservation and Recovery Act of 1976 notice provision)—district courts may or should enforce sua sponte by dismissing copyright infringement claims involving unregistered works. [read post]
11 Jun 2010, 11:00 am
Conteúdo Programático · Requisitos técnicos necessários para advogar online · Histórico da criação da Lei 11.419/2006 · Princípios do processo eletrônico · Novos Conceitos Jurídico-Tecnológicos · Assinatura Eletrônica com e sem certificação · Modalidades de Cadastramento · Comunicação eletrônica dos atos processuais ·… [read post]
11 Jun 2010, 10:00 am
Em sua reclamação, o Banco Cruzeiro do Sul pede a reforma do acórdão da turma recursal gaúcha, para ajustá-lo à interpretação do STJ. [read post]
11 Jun 2010, 9:25 am
Nessa mesma sessão, foi determinada a instauração do processo administrativo disciplinar, o que culminou no afastamento da juíza de suas funções com proventos proporcionais (disponibilidade). [read post]
11 Jun 2010, 9:17 am
Trata-se de REsp em que a recorrente busca desconstituir acórdão que a condenou, entre outras coisas, ao pagamento de indenização à recorrida em decorrência de reiteradas e não comunicadas interrupções de fornecimento de energia elétrica, fato que teria causado a essa última graves danos à sua produção. [read post]
11 Jun 2010, 9:14 am
Há que ponderar, entretanto, que essa cláusula de solidariedade não pode implicar benefício para o particular que causou a degradação ambiental com sua ação, em detrimento do erário. [read post]
11 Jun 2010, 8:16 am
Geralmente a corte lhe dará pelo menos uma segunda data para sua audiencia para lhe dar tempo de contratar um advogado. [read post]
11 Jun 2010, 7:56 am
Conteúdo Programático · Requisitos técnicos necessários para advogar online · Histórico da criação da Lei 11.419/2006 · Princípios do processo eletrônico · Novos Conceitos Jurídico-Tecnológicos · Assinatura Eletrônica com e sem certificação · Modalidades de Cadastramento · Comunicação eletrônica dos atos processuais ·… [read post]
11 Jun 2010, 6:15 am
Em sua apresentação, Walter Nunes também ressaltou a importância da realização anual do Encontro Nacional do Judiciário Brasileiro, que vem sendo realizado pelo CNJ desde 2008, com representantes de todos os 91 tribunais do país. [read post]
11 Jun 2010, 1:03 am
The Supreme Court of Ohio ruled today that although a county board of developmental disabilities does not have legal standing to file a motion in probate court seeking the removal of a court-appointed guardian for an incompetent adult, the probate court has plenary authority to sua sponte (on its own initiative) conduct proceedings to remove a guardian based on information received from that board. [read post]
10 Jun 2010, 12:00 pm
Guilherme Almeida considerou como desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos a interceptação de suas comunicações telemáticas ou telefônicas em busca de seus dados de acesso para oferecer publicidade. [read post]
10 Jun 2010, 10:00 am
O professor exemplificou sua teoria usando o Fórum da Freguesia do Ó, em São Paulo. [read post]
9 Jun 2010, 6:15 am
Ele considerou que cabia à empresa mineira produzir provas da sua alegação, ou seja, de que realmente não há reciprocidade de direitos, porém seu voto foi vencido. [read post]
8 Jun 2010, 6:30 am
Destaques do RIC O evento contará com vários painéis abordando temas relativos à nova identidade dos brasileiros, sendo que entre eles um dos mais esperados é a primeira mesa da grade de programação, o qual debaterá as perspectivas do RIC após a sua regulamentação, que ocorreu no início de maio. [read post]
6 Jun 2010, 9:16 am
The majority thus reaches beyond the issues raised by the parties, both below and on appeal, to sua sponte issue a claim construction ruling on the phrases "for identifying" and "for decoding. [read post]
