Search for: "M J.1." Results 5001 - 5020 of 9,074
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24 Nov 2010, 4:35 am by dnt.atheniense@gmail.com
” As Varas que já estão funcionando com o processo eletrônico serão “madrinhas” das demais durante a generalização do sistema. [read post]
17 Apr 2008, 7:22 pm
We were thrilled to get the recent comments from law practice management guru Patrick J. [read post]
7 Nov 2010, 9:17 pm by Jacob Katz Cogan
Weiler, Entrenchment – Human and Divine: A Reflection on Deuteronomy 13:1-6Rüdiger Wolfrum, Obligation of Result v. [read post]
29 Dec 2009, 11:55 am by NL
I am a now 1 year PQE solicitor. [read post]
14 Jul 2021, 8:56 am by The Murray Law Firm
  As reported by WSAV.com, “[j]ust before 1:30 a.m., a patrol officer — who police say was on a routine traffic stop on Highway 67 — heard multiple gunshots coming from Cottage Row Apartments. [read post]
25 Jul 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Salientou ainda, que os autores dos blogs têm total ingerência sobre o conteúdo, sendo-lhes possível: determinar quem pode ler ou escrever no blog; quais postagens podem ser ou não comentadas; quais mensagens podem ser mantidas no blog e quais merecem ser apagadas. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Ele ressaltou, porém, que o STF já adotou (no julgamento do RHC 80816) o entendimento de que o crime se consuma com quaisquer das condutas tipificadas no artigo 1º da Lei 9.613/1998. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Segundo a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a medida provisória que originou o ProUni não atende aos requisitos de “relevância e urgência” para sua edição, previstos no artigo 62, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal, e ofende o princípio constitucional da isonomia entre os cidadãos brasileiros, além de desvirtuar o conceito constitucional… [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am by (admin)
Segundo a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a medida provisória que originou o ProUni não atende aos requisitos de “relevância e urgência” para sua edição, previstos no artigo 62, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal, e ofende o princípio constitucional da isonomia entre os cidadãos brasileiros, além de desvirtuar o conceito constitucional… [read post]
9 Sep 2022, 5:43 am by Eugene Volokh
[Jack Goldsmith and I will have an article out about the Dormant Commerce Clause, geolocation, and state regulations of Internet transactions in the Texas Law Review early next year, and I'm serializing it here. [read post]