Search for: "SUA"
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14 Dec 2011, 4:08 am
No Brasil, o modelo vai encontrar, no pessoal já acostumado a obter tudo ilegalmente de graça na web, sua prova de fogo. [read post]
26 Dec 2018, 6:25 am
On April 26, 2018, two days after the argument in Dunson, the Supreme Court sua sponte ordered the case held for decision in State v. [read post]
1 Apr 2015, 10:35 pm
Compete aos Municípios instituir impostos sobre: (…) II – transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; (…) § 2º – O imposto previsto no inciso II: I – não incide sobre a transmissão de… [read post]
26 Jun 2015, 9:50 am
There was no such evidence, so she simply fabricated it sua sponte. [read post]
6 Feb 2007, 2:33 am
Analysis: Regarding the wife's challenge of the lower court granting the grandparents additional visitation, the Court noted that the family court awarded the extra visitation sua sponte. [read post]
16 Sep 2011, 4:30 am
Further, the Court observed that if the local controversy exception was jurisdictional, courts would be required to consider it no matter when asserted and would be required to address it sua sponte if appropriate. [read post]
28 Nov 2012, 8:00 pm
Região de crimes Na última quinta-feira, o Greenpeace já havia denunciado mais uma vez a crônica falta de governança ao longo da BR-163: um fazendeiro com crimes ambientais e trabalhistas no currículo foi beneficiado pelo programa do governo Terra Legal, tendo sua fazenda regularizada apesar das infrações. [read post]
28 Jan 2008, 7:38 am
Separately, the Court may sever defendants sua sponte, pursuant to Rule 21, although dismissal of the action is not authorized. [read post]
6 Oct 2010, 7:00 am
Em outro caso que parou na Justiça, a empresa Pistelli Engenharia, que afirma ter sido lesada por uma de suas concorrentes, entrou com uma ação cível e criminal em busca de reparação. [read post]
21 Apr 2024, 2:25 pm
And, the absence of defendant standing must be raised sua sponte by any federal judge or Supreme Court Justice who Jack Smith purports to appear before in any case whether the case involves Donald Trump or anyone else. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
“Verifica-se, assim, que a questão controvertida transcende os limites subjetivos da causa, tendo em vista que é capaz de se reproduzir em inúmeros processos por todo o país, sob perspectivas jurisprudenciais discrepantes, além de envolver matéria de relevante cunho político e jurídico, de modo que sua decisão definitiva produzirá inevitável repercussão de ordem geral”, disse o ministro. [read post]
19 Feb 2010, 8:30 am
A resolução garante aos fiscais dos partidos políticos, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público acesso antecipado aos programas de computador desenvolvidos pelo TSE, ou sob sua encomenda, a serem utilizados nas eleições, para fins de fiscalização e auditoria, em ambiente específico e controlado pelo TSE. [read post]
6 Sep 2013, 11:00 pm
Enquanto algumas doenças são tão conhecidas que até passaram a fazer parte de um sucesso dos Titãs, outras caíram na boca do povo por outro motivo: sua semelhança com comidas. [read post]
7 Nov 2013, 7:30 pm
Por exemplo, antes tínhamos dois pontos: gerar um filho com material genético dos pais na barriga da mãe, com reprodução assistida homóloga, ou ainda gerar um filho com material genético de um doador estranho ao casal, na barriga de sua mãe, que chamamos de reprodução assistida heteróloga. [read post]
29 Apr 2013, 9:00 pm
Bloqueio on-line O relator avaliou que a evolução da sociedade tem gerado contínuas alterações legislativas no processo civil brasileiro, em busca de sua modernização e celeridade. [read post]
16 Jul 2012, 10:50 am
The Second Circuit panel in Kiobel, led by Judge Jose Cabranes, raised the corporate liability sua sponte. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
O fato constitutivo do direito da autora, o qual se alicerça no óbito do filho em tenra idade e na falha na prestação do serviço por parte do hospital demandado, reside justamente na deficiente prestação do serviço ou cuidado médico, afirmou o magistrado em sua decisão. [read post]
7 Nov 2011, 1:11 pm
O município, por sua vez, alega que a nomeação do irmão do prefeito para cargo de secretário municipal não fere a súmula porque o STF teria reconhecido que cargos de natureza política podem ser preenchidos por parentes consanguineos do titular da chefia do poder Executivo. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
No caso de Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural, o relator votou por sua absolvição seguindo a determinação do Plenário do STF que, na sessão da última quinta-feira (6), a absolveu do crime antecedente, de gestão fraudulenta de instituição financeira. [read post]
7 Jul 2009, 3:21 pm
Em sua defesa, o homem disse que montou a coleção ao longo de um ano, para seu uso próprio, e que acreditava estar agindo dentro da lei. [read post]
