Search for: "J. E. F."
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29 Jul 2010, 8:42 am
F. [read post]
29 Jul 2010, 8:39 am
" Vinole, 571 F.3d at 938. [read post]
29 Jul 2010, 6:45 am
Para os especialistas consultados pelo iG dois fatores principais explicam a alta de erros médicos no Brasil, que transformam pacientes em vítimas, muitos com seqüelas físicas. [read post]
29 Jul 2010, 6:15 am
Já conversamos e demos prazos demais”, declara Vanessa Fusco Nogueira, coordenadora da promotoria. [read post]
28 Jul 2010, 10:30 am
No momento, ele já está disponível no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. [read post]
28 Jul 2010, 6:15 am
Muitos documentos dos anos entre 2001 e 2008 já estão disponíveis no novo sistema”, enfatiza a corregedora. [read post]
27 Jul 2010, 4:01 pm
f. [read post]
27 Jul 2010, 3:40 pm
Mukasey, 517 F.3d 513, 518 (7th Cir. 2008) ("[W]e have repeatedly held that an alien's right to due process does not extend to proceedings that provide only such discretionary relief because an appeal to discretion is not a substantive entitlement. [read post]
27 Jul 2010, 8:00 am
Nascimento também possui registros de reclamação contra ele em sites como o Reclame Aqui e fóruns da web. [read post]
27 Jul 2010, 6:15 am
Para o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Fábio Ferreira de Oliveira, essa realidade já começa a mudar. [read post]
26 Jul 2010, 1:49 pm
E. [read post]
26 Jul 2010, 7:18 am
Number 33: For the purposes of Counts 3-13, and Count 1 Racketeering Acts 3(c), 4(c), 6(d), 6(e), 6(f), 6(g), 6(h), 6(i), 6(j), 6(k), 6(l), good faith on the part of the defendant is inconsistent with intent to defraud, an element of the charges. [read post]
24 Jul 2010, 11:20 am
The defense is unlikely to agree with these definitions, but according to Blago's attorney yesterday, the Judge accepted all but one of the Government's instructions so far: Wire Fraud (charged in Counts 3 through 13,and in Count 1, Racketeering acts 3©, 4©, 6(d), 6(e), 6(f), 6(g), 6(h), 6(i), 6(j), 6(k), and 6(l)) First, that the defendant knowingly devised or participated in a scheme to defraud the public of its right to the honest services… [read post]
23 Jul 2010, 10:06 am
(b) The filing of a petition under section 301, 302, or 303 of this title, or of an application under section 5(a)(3) of the Securities Investor Protection Act of 1970, does not operate as a stay—(1) under subsection (a) of this section, of the commencement or continuation of a criminal action or proceeding against the debtor;(2) under subsection (a)—(A) of the commencement or continuation of a civil action or proceeding—(i) for the establishment of paternity;(ii) for the… [read post]
23 Jul 2010, 12:25 am
It was accepted by Jonathan Baker J that E had been detained unlawfully (due to a failure to consult F or G, take Court of Protection proceedings or otherwise justify the removal) but any future detention was open to the Court to sanction. [read post]
22 Jul 2010, 10:57 am
Ao chegarem aqui em meio físico, estes habeas corpus serão digitalizados (escaneados) e passarão a tramitar por meio eletrônico como qualquer outro processo. [read post]
22 Jul 2010, 7:00 am
O psicólogo e diretor de prevenção da Ong, Rodrigo Nejm, destaca que esse tipo de violência, quando praticado na rede, ganha contornos ainda mais cruéis e devastadores, em função do alcance que pode atingir. - O que antes era uma “brincadeira”, que já era ofensiva, mas ficava restrita a 20, 30 amiguinhos do colégio, agora, vai para o mundo todo. [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
Parte expressiva dos Tribunais do País já está habilitada para isso. [read post]
20 Jul 2010, 11:00 am
Já o TJ-PE possui uma Central instalada no Palácio da Justiça e um anexo no Fórum Thomaz de Aquino. [read post]
19 Jul 2010, 1:00 pm
De janeiro a julho deste ano, já tramitaram nas cinco Varas do município um total de 5.492 processos. [read post]