Search for: "SUA"
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25 May 2010, 5:30 am
After Wal-Mart timely removed the action to the District Court, the court, sua sponte reviewed the subject-matter jurisdiction. [read post]
24 May 2010, 11:30 am
Esta Lei autorizou que cada tribunal tivesse autonomia para regulamentar suas funcionalidades a partir da elaboração de normas de organização judiciária, o que acarretou a criação de inúmeras práticas processuais por meio eletrônico em cada Tribunal, que ora se encontram compiladas nesta obra. [read post]
24 May 2010, 9:30 am
A alteração promovida pelo Facebook em sua política de privacidade não é inédita. [read post]
23 May 2010, 5:38 pm
Hayes, 493 So. 2d 1, 2 (Fla. 2d DCA 1986) (quashing order restricting extrajudicial statements because it was entered sua sponte without a proper evidentiary hearing). [read post]
23 May 2010, 10:00 am
O principal intuito é a completa informatização da justiça, retirando burocracia dos atos processuais, o acesso imediato aos processos, bem como a melhoria no desempenho das funções próprias de cada usuário, o mesmo acessa somente o módulo que ofereça as funções que ele necessita para desenvolver suas atividades. [read post]
23 May 2010, 6:00 am
Quer fazer suas transações e compras via internet com segurança? [read post]
22 May 2010, 2:42 pm
Id.Issue(s): “Maxwell argues that at the time of his . . . state court trial for first degree murder he was incompetent to stand trial and that the state court denied him due process in failing to hold, sua sponte, a competency hearing. [read post]
22 May 2010, 10:00 am
Utilizadores da Internet podem ser multados em até Euro 100 ($ 126) se um terceiro tira proveito da sua conexão WLAN desprotegida para download ilegal de música ou outros arquivos, o tribunal de Karlsruhe-baseado disse em sua sentença. [read post]
21 May 2010, 1:00 pm
Rádio e televisão A partir de 1º de julho de 2010, as emissoras de rádio e televisão não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados. [read post]
21 May 2010, 11:00 am
O texto, proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, estabelece que os fornecedores de serviços de telecomunicações e de acesso à internet deverão manter os dados cadastrais dos usuários e os de conexão por três anos, sob pena, até mesmo, de suspensão definitiva de suas atividades. [read post]
21 May 2010, 7:07 am
No entanto, muitos estão se perguntando por que publicar comentários negativos ou insultos, pois é o próprio usuário que decide publicar o que chega em sua caixa de correio. [read post]
20 May 2010, 2:14 pm
Atheniense mostrou na prática como peticionar online no STJ e STF O primeiro palestrante da noite, o advogado Alexandre Atheniense, abordou em sua palestra o Processo Eletrônico nos Tribunais Superiores. [read post]
20 May 2010, 6:00 am
Os interessados em contribuir com a resolução deverão enviar suas sugestões para o e-mail: consultapublica@cnj.jus.br . [read post]
19 May 2010, 11:00 am
O juiz e Presidente do Conselho Gestor do Processo Eletrônico do TJMG, Renato Luiz Faraco, por sua vez, vai falar sobre as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Juizados Especiais. [read post]
19 May 2010, 9:30 am
Em sua decisão, o ministro Joelson Dias afirma que a propaganda eleitoral, tanto positiva quanto negativa, ainda não pode ser realizada, pois a legislação só a permite a partir de 6 julho. [read post]
19 May 2010, 6:30 am
O primeiro pacote envolve licença de uso de um a três anos e o usuário precisará renovar sua assinatura do serviço quando vencer o prazo. [read post]
18 May 2010, 12:30 pm
De acordo com a sentença, a manutenção da referida página com fotografia, identificação de Siqueira, cargo pretendido, número de urna e pedido de votos “evidencia sua pretensão para concorrer a cargo público nas próximas eleições, bem como a realização de campanha eleitoral antecipada”. [read post]
18 May 2010, 11:00 am
A outra por sua vez fica fixada na sede do TJ, permitindo a conexão entre ambas e a central telefônica do Tribunal. [read post]
17 May 2010, 12:04 pm
Nesse sentido, urge que a OAB, com sua comissão adrede montada, o ministério da Educação e o CNJ estudem a criação, nas academias de Direito, da disciplina que ensinará a prática do processo eletrônico. [read post]
17 May 2010, 11:00 am
Muita gente ainda desconhece os seus direitos e direciona suas críticas para a instituição. [read post]
