Search for: "SUA"
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22 Sep 2011, 2:09 pm
Voto Em seu voto, o relator, ministro Dias Toffoli, informou que constam no inquérito depoimentos prestados pelos servidores nomeados, em que eles afirmavam trabalhar para o deputado, “seja na sua agência de vídeo, seja na qualidade de pastor”. [read post]
18 Jul 2012, 12:07 pm
Durante a conversa, que durou quase duas horas, o presidente da Corte destacou suas preocupações com a necessidade de valorização da magistratura, a segurança dos juízes e os riscos de desestimulo à carreira diante do que classificou de “desprofissionalização e desencanto remuneratório”. [read post]
25 Apr 2024, 8:30 am
Thus, the proposed amendments also provide that the Board may raise discretionary denial sua sponte, in which case the Board will provide the parties with the opportunity for briefing. [read post]
7 Jan 2012, 4:55 am
O juiz ainda determinou que os provedores monitorem suas páginas em relação à ocorrência de novos delitos de mesma natureza. [read post]
1 Feb 2021, 5:47 am
And although defendants maintain that their position was so strong that the judge in the underlying action dismissed the claims against them sua sponte at trial, they have not supported that claim with documentary evidence. [read post]
12 Mar 2007, 4:48 pm
I would love to do a complete analysis of oral argument requests, grants, denials, and sua sponte orders on a service-by-service basis. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Os ministros negaram o primeiro HC e, no segundo, concederam a ordem parcialmente apenas para determinar que haja novo julgamento do habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da falta de intimação da advogada dos réus, que havia manifestado formalmente sua intenção de fazer sustentação oral no feito. [read post]
26 Aug 2013, 8:01 pm
Proibiu, ainda, que as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e Tim subtraiam créditos ou imponham prazos de validade para sua utilização, devendo as empresas reativar, no prazo de 30 dias, o serviço de todos os usuários que o tiveram interrompido, restituindo a eles a exata quantia em saldo existente à época da suspensão dos créditos. [read post]
4 Sep 2013, 8:05 pm
A novidade não foi bem recepcionada pelos operadores do direito, especialmente ao se verificar a natureza da relação estabelecida entre condômino e condomínio, na qual se concretiza o rateio de despesas, ausente na espécie qualquer relação de consumo, até porque o condomínio não tem fins lucrativos – sua missão precípua é viabilizar o rateio de despesas e a manutenção dos… [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm
Por outro lado, a alteração da taxa de administração durante o contrato não é possível, pois se trataria de modificação unilateral do contrato após sua celebração, perfazendo cláusula abusiva, na forma do que dispõe o artigo 52, XIII, do CDC, além de permitir variação indireta do preço de forma unilateral, também vedada pelo CDC, em seu artigo 51, X. [read post]
22 Mar 2012, 7:10 am
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a lesão acidental no baço da paciente durante cirurgia de redução de estômago, causadora de infecção generalizada que resultou na sua morte, deve ser considerada para fins securitários como fato acidental, não natural, importando por isso em indenização maior. [read post]
4 Aug 2010, 5:30 am
The District Court, sua sponte, asked the parties to brief if this case was subject to remand under the local controversy exception to CAFA. [read post]
20 Nov 2013, 4:38 am
O reconhecimento da propriedade das comunidades remanescentes de quilombos sobre suas terras, promovido pela Constituição de 1988, aponta como sujeito de direito uma coletividade que sofreu e continua suportando as consequências da opressão histórica relacionada à escravidão. [read post]
12 Oct 2010, 4:28 pm
Judge Campbell addressed diversity jurisdiction sua sponte, noting that some of the anonymous bloggers appear to be citizens of Greece or of other foreign states. [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm
Oportunidade frustrada Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi afirmou que o STJ vem enfrentando diversas hipóteses de responsabilidade civil pela perda da chance em sua versão tradicional, na qual o agente tira da vítima uma oportunidade de ganho. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm
REDE INSUFICIENTE Nas ligações para as centrais de agendamento, O Idec constatou que quase todas as operadoras marcavam as consultas apenas em clínicas e hospitais de sua rede própria. [read post]
18 Aug 2010, 11:34 am
District Court for the District of Delaware (the same Judge who issued the November 2009 generic PREVACID decision) ruled, apparently sua sponte, in an August 5, 2010 decision that FDA could not approve an ANDA until March 30, 2020, the day after pediatric exclusivity applicable to U.S. [read post]
19 Mar 2012, 11:34 am
Moscou espera que os países árabes apoiem a sua missão. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
Recentemente, um homem preparou uma armadilha para pegar um ladrão que constantemente invadia a sua casa. [read post]
10 Feb 2011, 11:50 am
But nobody in Padilla briefed retroactivity and the Court, which could have raised it sua sponte (as it did in Teague), and which took the position in Teague that the question of retroactivity should be faced when a new rule was announced, didn’t even mention retroactivity in Padilla; nor did the dissent. [read post]
