Search for: "SUA"
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16 May 2010, 10:42 pm
Rather, the Court determined that it would sua sponte make it a part of the requested relief (instead of a separate count). [read post]
16 May 2010, 6:00 am
Você sabe manter a sua privacidade online? [read post]
15 May 2010, 6:00 am
O ministro Marco Aurélio foi contundente, por sua vez, ao afirmar que “a quadra” vivida pelo País “é de absoluta perda de parâmetros, de abandono a princípios, de inversão de valores”. [read post]
14 May 2010, 2:21 pm
.): Today the Court sua sponte vacates the Order of April 21, 2010. [read post]
14 May 2010, 1:00 pm
O desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo atuou como relator, e redigiu o seu voto, com base no entendimento de que a indenização por dano moral encontra fundamento legal nas disposições contidas no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, que protege o cidadão contra a violação de sua intimidade, privacidade, honra e imagem. [read post]
14 May 2010, 10:41 am
by Ryan McKeen Early this afternoon the Supreme Court issued the following order, sua sponte: IT IS ORDERED, SUA SPONTE, THAT THE PARTIES SHALL FILE SUPPLEMENTAL BRIEFS OF NO MORE THAN 10 PAGES, NO LATER THAN 10:00 A.M., TUESDAY, MAY 18, 2010 ADDRESSING THE FOLLOWING: DID THE SUPERIOR COURT PROPERLY DETERMINE THAT IT HAD SUBJECT MATTER JURISDICTION? [read post]
14 May 2010, 6:00 am
Depois de dois anos à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Mendes diz que aumentou a sua preocupação com a judicialização excessiva. [read post]
13 May 2010, 1:00 pm
Além disso, diz que não serão negados efeitos jurídicos ao documento eletrônico pelo simples fato de sua assinatura digital não ser avançada, desde que admitido como válido pelas partes. [read post]
13 May 2010, 8:09 am
After what sounds like bitter and unpleasant motion practice, defendant moves for partial summary judgment which the district court grants and then, sua sponte the Court dismissed the remaining causes. [read post]
13 May 2010, 6:00 am
O juiz Luiz Guilherme Marques entendeu que E.M.L.V. trouxe provas suficientes de suas alegações. [read post]
12 May 2010, 6:30 am
Para acessar os processos sob sua responsabilidade, o advogado deve possuir a Certificação Digital e cadastrar-se no link, onde recebe uma senha pessoal e intransferível. [read post]
11 May 2010, 6:30 am
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por sua vez, também atuou para promover ações de melhoria da gestão na área de TI no Judiciário e editou a Resolução 90, pela qual o tribunal deve elaborar e manter planejamento estratégico de TI alinhado às diretrizes estratégicas institucionais e nacionais. [read post]
10 May 2010, 11:30 am
Edinaldo Muniz chegou a ser criticado por colegas por sua atitude, já que os tribunais estão migrando para o processo eletrônico. [read post]
10 May 2010, 10:00 am
As celebridades redivivas do Twitter Veja Online – 05.05.2010 A estudante Tarima Nistal, 19, tem amigos do além na internet. [read post]
10 May 2010, 5:30 am
The district court, sua sponte remanded the action to state court, stating that when an action is filed post-petition, in violation of the stay, the debtor must wait until the stay is lifted before filing a petition to remove. [read post]
9 May 2010, 7:00 am
Os 2,3 milhões de fãs que o cantor Justin Timberlake cultiva no Facebook costumam acessar sua página pessoal para acompanhar o dia a dia do músico pop americano. [read post]
8 May 2010, 1:00 pm
A Constituição Federal proíbe que a União, os Estados ou municípios instituam impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. [read post]
8 May 2010, 11:00 am
Antes de entrar em vigor, o novo sistema de envio de solicitações de laudos do IML e de requisições de policiais e bombeiros foi testado e sua eficiência foi comprovada. [read post]
7 May 2010, 11:45 am
This principle is an aspect of the cardinal requirement that the trial process must be fair, and must be seen as fair; it is inherent in one of the two fundamental rules of natural justice, the right to be heard (or audi alterem partem, the other rule being the rule against bias or nemo iudex in causa sua). [read post]
7 May 2010, 10:00 am
Com um pronunciamento ao vivo da desembargadora-presidente, Maria Cesarineide Lima, aos juízes e servidores da Justiça do Trabalho de Rio Branco (AC) o TRT da 14ª Região realizou quinta-feira (6), às 15h, sua primeira videoconferência, inaugurando um novo canal de comunicação com as unidades mais distantes da sede do Regional. [read post]
