Search for: "SUA"
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30 Mar 2011, 6:42 pm
As Apotex points out, we have not sua sponte struck every improperly filed cross-appeal. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
A PGR afirma que os cargos comissionados oferecidos pelo Tribunal de Justiça paraibano “têm sua verdadeira origem em contratos administrativos extintos pela Lei 6.600/1998 e transformados em funções na estrutura da Secretaria do TJ-PB”. [read post]
5 Jul 2017, 10:06 am
It further held that given the record, the plaintiffs’ contention that the court interposed an objection sua sponte was incorrect. [read post]
9 Jan 2018, 12:42 pm
Trata-se de um curso de verão destinado a estudantes de Direito, Administração, Relações Internacionais, Psicologia, advogados e demais profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos e aprender novas habilidades em suas áreas de especialidade. [read post]
26 Mar 2014, 7:38 pm
., whose attorneys work for or contribute to this blog in various capacities, serves as counsel to the petitioners in this case.Issue: Whether in a case involving a significant harm to a substantial group of parties, a court of appeals’ sua sponte invention of an indisputably false fact that is the sole premise of its ruling so far departs from the ordinary and usual course of proceedings that the judgment should be summarily reversed. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
“O livro estava na primeira edição, e sua aquisição decorreu, segundo perícia realizada pela Polícia Federal, de decisão administrativa sem data e não alicerçada na qualidade técnica da obra", afirmou. [read post]
11 Jul 2012, 1:07 pm
A propósito, as entidades apontam o decurso do direito do TCU de grifar essa inclusão, pois o tribunal só teria passado a examinar os benefícios dos servidores da FURG em 2005, quando já haviam decorrido mais de cinco anos desde a sua concessão. [read post]
23 Oct 2020, 12:42 pm
Wells Fargo & Co. 20-405Issue: Whether, by raising standing sua sponte at oral argument in an appeal concerning a partial summary-judgment decision focused solely on the statute of limitations and when discovery was limited to that purpose, the U.S. [read post]
19 Dec 2011, 9:13 am
In the present case, the trial court erred in sua sponte determining that the residue of the testamentary trust would pass by intestacy instead of to a charitable organization for the benefit of animals. [read post]
28 Feb 2010, 10:00 am
Seria algo como meter a boca no trombone ou gerar um boca -a- boca; 21) Se você fosse receber 1 dólar por cada vez que um artigo fosse publicado na Wikipedia você ganharia 156,23 dólares por hora; 22) USUÁRIOS do Facebook traduziram o site do Inglês para o Espanhol em menos de 4 semanas, com um custo zero para o facebook; 23) 25% dos resultados da pesquisa para as 20 maiores marcas, são links para conteúdo, gerado pelo usuário; 24) 34% dos… [read post]
20 Apr 2010, 10:30 am
Ele assumiu o cargo em 23 de outubro e, desde então, conseguiu digitalizar 151 processos sob sua relatoria. [read post]
4 May 2010, 1:15 pm
Flauzilino Araújo, por sua vez, explicou que os magistrados poderão acionar o sistema por meio do número do CPF do devedor, se se tratar de pessoa física, ou do CNPJ, se for pessoa jurídica, localizando imediatamente o cartório ou cartórios em que o executado tem ou teve algum bem imóvel. [read post]
9 Apr 2012, 7:19 am
“Não podemos nos esquecer que a prisão preventiva tem como uma de suas razões de ser a proteção da sociedade, impedindo o acusado de continuar a cometer novos delitos e de dificultar a apuração daqueles dos quais é acusado”, afirmou o relator. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 am
Em sua decisão, o presidente do STF afirmou que “a remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo ou geral, nos exatos termos da primeira parte do inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal”. [read post]
31 Mar 2007, 6:40 pm
Accordingly, the district court concluded that the habeas exception to § 1983 barred Thomas's complaint, which the district court dismissed sua sponte. [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
Aquele Tribunal consignou que, conforme sua jurisprudência, “havendo, durante o prazo de validade do concurso, o lançamento de um novo ou a contratação de outro servidor, a título precário, para exercer as mesmas funções do cargo para o qual foram aprovados candidatos, transmuda-se a expectativa de direito em direito subjetivo à nomeação”. [read post]
9 Jan 2009, 3:52 am
But instead, the court decided sua sponte (Latin for “because we feel like it”) to strike down as unconstitutionally vague a Michigan law which makes it illegal to drive with objects dangling from the rear-view mirror so as to obstruct the driver’s vision. [read post]
6 Jul 2009, 7:00 am
Suas próprias fichas foram impressas e usadas no pedido de busca e apreensão à Justiça. [read post]
29 Feb 2016, 11:27 am
Once docketed in the Appeals Court, the SJC sua sponte took the matter up, and is soliciting amicus briefs on the issue of "Whether Massachusetts will recognize a union-member testimonial privilege, such that the plaintiff in this case, in her underlying employment discrimination action against her employer, would not be required to produce in discovery communications between herself and her union representatives related to her case. [read post]
30 Sep 2013, 11:00 pm
Dados da segunda edição de “O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade”, levantamento feito por ONGs que acompanham o setor, o Brasil tem capacidade solar para atender 10% da sua demanda atual de luz. [read post]
