Search for: "SUA"
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6 May 2010, 1:00 pm
A PRE-MG pede que a Justiça Eleitoral determine a retirada dos sites e obrigue os provedores a fornecerem os dados cadastrais dos usuários que criaram as páginas, para que se possa, posteriormente, promover sua responsabilização pela propaganda extemporânea. [read post]
6 May 2010, 11:30 am
Segundo o decreto, o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SNRIC) irá definir os critérios de implementação, manutenção e controle do RIC, além de sua operacionalização. [read post]
6 May 2010, 6:45 am
Alexandre destacou em sua palestra as mudanças que estamos vivenciando. [read post]
5 May 2010, 9:41 am
The courts must also police compliance of jurisdictional rules sua sponte, upon the courts’ own prerogative. [read post]
5 May 2010, 6:15 am
• O Protocolo ICMS 10/07 e suas alterações dispõem sobre a obrigatoriedade de emissão de NF-e. 3. [read post]
4 May 2010, 1:15 pm
Flauzilino Araújo, por sua vez, explicou que os magistrados poderão acionar o sistema por meio do número do CPF do devedor, se se tratar de pessoa física, ou do CNPJ, se for pessoa jurídica, localizando imediatamente o cartório ou cartórios em que o executado tem ou teve algum bem imóvel. [read post]
4 May 2010, 12:15 pm
“No entanto, se a sua conta de e-mail é hackeada, quem você iria procurar? [read post]
4 May 2010, 8:58 am
Plaintiffs shall have through and including Friday, April 30,2010 to show good cause, in writing, why substantial sanctions should not be imposed under FRCP 11 for the filing of this motion, and further why the Court should not, sua sponte, award said sanctions under either the inherent power of the court or 18 U.S.C 9 1927 for vexatiously and unreasonably multiplying the proceedings herein. [read post]
4 May 2010, 8:51 am
Lett (No. 09-338), holding by a vote of six to three that because the Michigan Supreme Court’s ruling that the trial judge’s sua sponte declaration of a mistrial did not violate the Double Jeopardy Clause was not an “unreasonable application of clearly established federal law” under the Antiterrorism and Effective Death Penalty Act (AEDPA), the Sixth Circuit erred in granting habeas relief. [read post]
4 May 2010, 6:45 am
O Tribunal afirma, ainda, que à medida que as operadoras de Internet forem melhorando suas redes, será possível a liberação de arquivos maiores. [read post]
3 May 2010, 7:00 am
Na página havia links que convidavam empresas a serem clientes da FGV ou para abrirem suas novas empresas com a FGV. [read post]
2 May 2010, 12:00 pm
. * Requisitos técnicos para implantação do processo eletrônico * Análise dos aspectos polêmicos da lei 11.419/2006 (lei do processo eletrônico) * Abordagem prática e desmistificação do processo eletrônico Faça já sua insrição! [read post]
1 May 2010, 6:50 pm
I once witnessed the sorry sight of a bankruptcy judge raising sua sponte the question of whether debtor's counsel was paying too much for airline tickets based on his own on-line research into ticket prices. [read post]
30 Apr 2010, 1:40 pm
Com a presença de nove palestrantes, nacionais e internacionais, o encontro explorou características singulares do mercado mineiro e sua inserção no cenário digital nacional, valorizando as vantagens, extrapolando os limites da internet e gerando uma troca de conhecimentos entre os participantes, técnicos renomados e ícones da Internet. [read post]
30 Apr 2010, 10:30 am
“A confiabilidade na Justiça está atrelada à sua capacidade para solucionar conflitos, e o processo digital confere mais transparência e agilidade a essa demanda. [read post]
29 Apr 2010, 6:50 am
O Comitê Multidisciplinar Independente, por sua vez, é composto por dez membros voluntários, sendo três advogados, três professores de Ciência da Computação (UnB, Unicamp e ITA) e quatro especialistas em Tecnologia da Informação e fiscalização do sistema eleitoral. [read post]
29 Apr 2010, 6:30 am
As medidas regulatórias e sua efetiva implementação têm um papel importante na redução do gap de mercado. [read post]
28 Apr 2010, 12:31 pm
In that particular case, the plaintiff brought a Motion for Temporary Restraining Order, which was not only denied by the court, but which prompted the court sua sponte to dismiss the entire in rem action outright the very next day due to lack of jurisdiction under 15 U.S.C. [read post]
28 Apr 2010, 10:58 am
So the district court sua sponte converted the New Jersey CFA claim into an Arizona CFA claim, and then declined to dismiss that claim. [read post]
28 Apr 2010, 10:51 am
Similarly, Datamars's agreement not to contest the procedural appropriateness of the appeal does not release this court from its legal obligation to determine procedural appropriateness sua sponte. [read post]
