Search for: "SUA"
Results 5081 - 5100
of 6,066
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
6 Sep 2011, 6:09 am
De início, ele observou que a questão tratada nos autos não é idêntica à do RE 598572, também de sua relatoria e que teve repercussão geral reconhecida. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
O caso Na RCL, o SINJUS-MG alega que o TJ mineiro deixou de cumprir acordo homologado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos de Procedimento de Controle Administrativo (PCA), em que se comprometeu a estudar a viabilidade de revisão do processo classificatório de promoção vertical, observado o princípio da legalidade, bem como de realizar esforços para assegurar a inserção de recursos nas suas futuras propostas… [read post]
8 Apr 2009, 5:06 am
Even though both the State and the defense had no problem with him being on the jury, the trial court sua sponte dismissed the juror out of fear that the State's influence upon him would influence him. [read post]
8 May 2015, 4:57 am
Aportando al carácter inusual de este caso, varios días después de In Re Tam, el Circuito Federal anuló la decisión, sua ponte, y emitió una nueva orden, instruyendo a las partes a someter argumentación adicional en la cual deben discutir específicamente el tema de si la sección del Lanham Act que prohíbe el registro de marcas ofensivas viola el derecho a la libertad de expresión. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm
Se o Império Romano resistisse, possivelmente ele seria parecido com sua metade oriental, diz Pedro Paulo Funari, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). [read post]
14 Mar 2015, 8:30 pm
Você pode buscar atendimento gratuito em postos de atendimento jurídico encontrados nas universidades que possuem curso de Direito ou no Procon mais próximo de sua residência. [read post]
16 Jul 2015, 8:11 pm
The return date for the motion for a declaratory judgment is adjourned sua sponte to November 15, 2007. [read post]
12 Sep 2023, 10:47 am
Sua Sponte Findings Without Adequate Explanation or Opportunity to Respond In the second proceeding (IPR2020-00906), Apple asserted specific claims reciting detailed camera parameters would be obvious based on combining Parulski with the Ogata reference. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Será presidido pelo juiz federal Marcelo Guerra Martins e terá como expositores a jornalista de economia Mirian Leitão (Sistema Globo), que exporá o tema “Saga Brasileira - A Luta de um Povo por sua Moeda”, e Ivo Teixeira Gico Júnior (UCB), cujo tema será “Análise Econômica dos Contratos”. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
uma vez que a sua insurgência é endereçada apenas contra o procedimento de cientificação da exclusão do programa, não sendo infirmadas as razões da exclusão?. [read post]
6 Feb 2015, 3:55 pm
Because they had not challenged whether his own UDJA claim was valid, the court of appeals could not reach that question sua sponte. [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
Além disso, teria agravado a pena em função de outras ações penais em andamento contra o ex-prefeito, embora, à época de sua condenação pelo juízo da 2ª Vara Criminal, não houvesse nenhuma outra condenação transitada em julgado contra ele. [read post]
2 May 2013, 8:10 pm
Sua condição social ou cultural – evidenciada em seus trajes – deve ser respeitada. [read post]
7 Aug 2013, 8:01 pm
Acompanhamos o efeito das nossas oficinas na vida dos participantes até dois meses da sua realização”, acrescentou Vanessa Aufiero. [read post]
21 Nov 2013, 7:17 pm
Pois bem, tendo esses aspectos conceituais em mente, nota-se, com facilidade, que a desaposentação, no Brasil, tem sua razão de ser. [read post]
1 Oct 2011, 3:05 am
“Ao contrário, sendo possível inferir do conteúdo da cláusula editalícia o tema proposto, dentro de suas possibilidades gramaticais, devem ser mantidos o edital e a posição da banca examinadora no ponto”, concluiu. [read post]
2 Aug 2021, 12:19 am
The Court Sua Sponte Questions Its Own Jurisdiction True to Section 30, Edelman’s answer to the Amended Petition did not challenge Durst’s right to seek dissolution in a New York court. [read post]
3 Aug 2011, 2:23 am
(The day before the hearing on Laguna’s motion, the bankruptcy court sua sponte converted TWD’s case to a chapter 7 bankruptcy, because the debtor had defaulted under the plan; the liquidating trustee automatically succeeded TWD as the plaintiff in the case.) [read post]
5 Mar 2014, 4:38 pm
In fact, the presiding judge ordered the mistrial, Sua sponte, and for his own convenience. [read post]
22 Nov 2011, 11:11 am
Sustenta que o termo inicial da estabilidade é a confirmação da gravidez, isto é, a demonstração inequívoca e objetiva de sua existência, por meio de atestado ou laudo médico. [read post]
