Search for: "J. C." Results 5101 - 5120 of 19,479
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6 Nov 2010, 7:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
Além dos habeas corpus, outras classes também já são processadas em meio eletrônico no tribunal quando o processo originário tramita no e-Proc v2: agravo de instrumento (inclusive contra decisão denegatória de recurso especial ou extraordinário), apelação cível e criminal, recurso criminal em sentido estrito, reexame necessário cível e criminal, suspensão de… [read post]
18 Jun 2008, 5:01 am
Caney (Philosophy, Oxford, UK): Climate-changing Emissions Distribution J-H Pan (CASS, Beijing, China): Post-Kyoto Justice & Equity J. [read post]
27 Dec 2020, 4:19 pm by INFORRM
Case C-623/17, Privacy International, and in Joined Cases C-511/18, La Quadrature du Net and Others, C-512/18, French Data Network and Others, and C-520/18, Ordre des barreaux francophones et germanophone and Others (referred to as La Quadrature du Net and Others). [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm by Douglas
Os bancos são instituições consideradas fornecedoras pelo Código de Defesa do Consumidor e, portanto, passíveis de responsabilidade perante os órgãos de defesa do consumidor. [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm by Douglas
Os bancos são instituições consideradas fornecedoras pelo Código de Defesa do Consumidor e, portanto, passíveis de responsabilidade perante os órgãos de defesa do consumidor. [read post]
16 Jan 2012, 5:01 am by Alexandre Atheniense
, escreveu o juiz de Direito substituto Gustavo Vargas de Mendonça, do Juizado Especial Cível de Barbacena. [read post]
24 Aug 2012, 1:08 pm
Eles foram expostos a dois tipos de asbesto (crisotila e tremolita), numa concetração média de 20 fibras por centímetro cúbico de ar. [read post]
26 May 2015, 8:19 am by Rebecca Tushnet
 Green: yes, b/c we believed it was necessary. [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
Uma emenda inseriu no anteprojeto o artigo que estendeu os efeitos da lei “às empresas que possuem regulamento próprio de contratação, às licitações já abertas, aos contratos em fase de execução e aos efeitos pendentes dos contratos já encerrados na data de sua publicação”. [read post]
16 Sep 2010, 9:54 am by Shouse Law Group
Sex offenders who are ineligible to receive a California certificate of rehabilitation include those who have been convicted of Penal Code 286(c) sodomy with a minor, Penal Code 288 lewd acts with a minor (a.k.a. child molestation), Penal Code 288a(c) oral copulation with a minor, Penal Code 288.5 continuous sexual abuse of a child, or Penal Code 289(j) forcible acts of sexual penetration with a child. [read post]