Search for: "U. N. N."
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10 Sep 2012, 5:09 pm
“Apesar de assinar o recibo do dinheiro, ela não chegava a levá-lo consigo”, relatou. [read post]
4 Feb 2011, 10:21 am
O réu questionou contratos, aquisição de contêineres e emissão de notas fiscais. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Com a “interpretação” acima, o Governo, na verdade, está se preservando e evitando cair nos mesmos erros de um passado recente, onde foi réu perdedor em inúmeras teses de inconstitucionalidades tributárias que movimentaram o judiciário federal no final dos anos 80 e início dos anos 90. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Com a “interpretação” acima, o Governo, na verdade, está se preservando e evitando cair nos mesmos erros de um passado recente, onde foi réu perdedor em inúmeras teses de inconstitucionalidades tributárias que movimentaram o judiciário federal no final dos anos 80 e início dos anos 90. [read post]
3 Nov 2015, 5:30 am
Tous les agents de brevets ont reçu un entraînement extrêmement rigoureux pour cela et y arrivent habituellement assez bien. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
“Coautor não é necessariamente quem realiza o núcleo do tipo penal, mas aquele que realiza um fragmento no plano operacional, que reflete uma atividade comum, exercida em função de um projeto criminoso comum”, observou. [read post]
15 Aug 2013, 8:32 am
The U-Visa was secured on the basis of a domestic violence charge. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função… [read post]
30 Jan 2019, 7:33 pm
(Pix © Larry Catá Backer; detail of Pieter Brueghel, Le Combat de Carnavale et Carême; Royal Museum of Fine Arts Brussels)I take this opportunity to announce the posting of a new draft, "From the Social to the Human Rights of Labor: Reflections on the Universal Declaration of Human Rights Article 23, the ILO, and Working Rights Principles" (CPE Working Paper No. 2/1 (Jan. 2019)).The essay reflects a little about the well known great transformation of conceptions from… [read post]
6 Dec 2019, 9:10 am
Question Presented in Thryv: Whether 35 U.8.C. [read post]
29 Apr 2018, 4:00 am
En plus du sentiment d’invasion, les parlementaires québécois ont perçu que le projet de loi C-20 faisait fi du droit du peuple québécois à l’autodétermination ainsi que du droit de ses institutions de mettre en oeuvre ce droit fondamental, que la Cour suprême venait tout juste de confirmer, selon leur compréhension de l’Avis consultatif. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
O mesmo réu já havia tido o cumprimento provisório da pena convertido em definitivo pelo STJ nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 1.001.473. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial. [read post]
9 Feb 2023, 1:06 am
._______ comme destinataire et la société panaméenne U._______ SA (ci-après : la société U._______) comme expéditeur et propriétaire. [read post]
4 May 2017, 2:47 pm
Louisiana, 391 U. [read post]
20 May 2022, 6:00 am
The Munich court relied on the claim construction adopted by the Federal Court of Justice in that case, which was consistent with the way the Oberlandesgericht Karlsruhe (Karlsruhe Higher Regional Court) interpreted the patent in a different case (case no. 6 U 104/18).Not only did Ford and its intervenors raise new non-infringement arguments in Munich but they also claimed that the patent was exhausted under some agreement between Panasonic and an unnamed third party. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
(desde que não excedam 120ml ou 4oz); • insulina e líquidos especiais ou gel, para passageiros diabéticos, acompanhados de prescrição médica (desde que não excedam 148 ml ou 5oz); • cosméticos sólidos (batons, protetor labial ou desodorante em bastão e etc); Lembramos ainda que existem outros itens não permitidos na bagagem de mão, por questões de segurança. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
(desde que não excedam 120ml ou 4oz); • insulina e líquidos especiais ou gel, para passageiros diabéticos, acompanhados de prescrição médica (desde que não excedam 148 ml ou 5oz); • cosméticos sólidos (batons, protetor labial ou desodorante em bastão e etc); Lembramos ainda que existem outros itens não permitidos na bagagem de mão, por questões de segurança. [read post]
21 Sep 2011, 9:03 am
If we have not managed to stop the execution by 6pm, gather with others in vigils at the following locations: (All Times Local) Jackson, GA (Across from prison): 153 Short Road, Jackson, GA 30233 (Towaliga County Line Baptist Church) – 5:30pm Atlanta: 206 Washington Street, Atlanta, GA 30334 (Georgia State Capitol) – 6:00pm Boston: 1 Brattle Street, Cambridge, MA 02138 (Harvard Square) – 6:30pm San Francisco: 1 Market Street, San Francisco, CA 94105 (Justin Herman Plaza) –… [read post]
9 May 2022, 7:52 am
Citizen and Minor Child Accompanying/Following to Join) • L-2 (Dependents of Intracompany Transferees) • M (Vocational Students and Dependents) • N (Parents and Children of Certain People Who Have Been Granted Special Immigrant Status) • NATO-7 (Attendants, Servants, Personal Employees of NATO Representatives, Officials, Employees and Immediate Family Members) • O-3 (Dependents of Aliens With Extraordinary Ability and Their Assistants) … [read post]
