Search for: "F. S. v. J. S." Results 5121 - 5140 of 8,312
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29 May 2012, 2:56 pm by Robert Thomas (inversecondemnation.com)
Update on the Federal Court Challenge to the Honolulu High Capacity Transit Corridor Project (The Rail) by Paul J. [read post]
29 May 2012, 6:03 am by (admin)
A defesa entrou com pedido de habeas corpus no STJ, alegando que não houve consumação do crime, pois a vítima seria portadora assintomática do vírus HIV e, portanto, não estaria demonstrado o efetivo dano à incolumidade física. [read post]
29 May 2012, 5:59 am by (admin)
Outra hipótese prevista para o novo Código Penal é a ocorrência de suicídio da vítima, em razão do sofrimento físico ou mental advindo dos atos de tortura. [read post]
28 May 2012, 7:36 am by (admin)
Segundo os autos do processo, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados na ação coletiva. [read post]
26 May 2012, 8:56 am
Las Víctimas de Accidentes de Coches También Lo propio es cierto para algunos atletas profesionales (como los jugadores de fútbol) y para las víctimas de accidentes de vehículos de motor. [read post]
26 May 2012, 5:32 am
Redmon, 138 F.3d 1109, 1131 (7th Cir. 1998) (Posner, J., dissenting) (collecting cases). [read post]
24 May 2012, 7:49 am by Bexis
V-J Auto Parts Co., 943 A.2d 216 (Pa. 2007) (the first case where Bexis briefed these issues):[W]e d [read post]