Search for: "SUA"
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23 May 2012, 3:51 am
Davis, involving the issue of spousal privilege, which no one — not the prosecutor, the defense attorney, nor the judge — had thought to raise until the 8th District did so sua sponte. [read post]
7 Oct 2010, 10:21 am
Em sua fundamentação, o relator na SDI-1 esclarece que, como o acórdão da Oitava Turma foi publicado já na vigência da Lei 11.496/2007, “somente é cabível recurso de embargos por divergência jurisprudencial”. [read post]
28 Feb 2013, 7:35 pm
Eliana Calmon acredita que os magistrados devem aprimorar sua capacidade de comunicação, especialmente ao dar entrevistas, quando muitos acabam sendo excessivamente prolixos e perdem a oportunidade de esclarecer a sociedade. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
Além disso, a burocracia caiu quase a zero e esses países viraram paraísos do empreendedorismo, de fazer inveja ao Vale do Silício com suas histórias de sucesso (Skype, Angry Birds, Spotify). [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am
“Entendo que a escolha de um determinado advogado, mediante a promessa de futura remuneração em caso de êxito na ação, impede que os benefícios da Lei 1.060 alcancem esses honorários, dada a sua natureza contratual e personalíssima”, esclareceu. [read post]
14 Nov 2021, 3:13 pm
He said he never reached those issues because Delaware law required him to first make a sua sponte ruling as to whether the insurance action was essentially a damages recovery suit that did not belong in a court of equity such as Chancery–but rather belonged in Delaware’s trial court of general jurisdiction: the Superior Court. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Afirmou que, em cinco saques, Jacinto foi ao Banco Rural e lá deixou cópia de sua identidade, além de ter assinado recibo antes de levar os valores, os quais imaginava que seriam da pessoa física do deputado Valdemar Costa Neto, e não para o partido. [read post]
18 Oct 2012, 1:35 pm
The bankruptcy court judge further held, sua sponte, that the analysis of reasonably equivalent value underlying the trustee’s avoidance action was not precluded by collateral estoppel due to a provision in the separation agreement which characterized the exchange of value as “fair and equitable”, because the bankruptcy proceeding and the divorce had different policy goals, citing In re Fordu, 201 F.3d 693 (6th Cir., 1999), where the 6th Circuit noted that the… [read post]
20 May 2009, 1:39 pm
The Indiana Court of Appeals had sua sponte vacated Hayes’ conviction for promoting prostitution, even though Hayes had agreed to the conviction in his plea agreement. [read post]
13 Jun 2014, 2:35 pm
Based upon those representations, as well as upon the presumption of regularity, the Court is not prepared, sua sponte, to vacate the defendant's plea. [read post]
4 Jun 2007, 3:39 pm
Judge Brownback's ruling -- which was sua sponte; Khadr's lawyer did not raise the issue -- is that the first criterion is not yet satisfied, i.e., that although a CSRT several years ago concluded that Khadr was an "enemy combatant," he has not yet been determined to be an unlawful enemy combatant. 3. [read post]
1 Jun 2012, 7:18 am
O que deve ser investigado, em concreto, é se a cédula reúne os requisitos legais para sua emissão e execução da dívida – basicamente, a adequada demonstração contábil do valor utilizado pelo cliente. [read post]
22 Sep 2014, 6:52 am
Drones — better known in the technology industry and among regulators as small unmanned aircraft systems (sUAS) — come in a variety of shapes and sizes. [read post]
6 Dec 2010, 5:37 am
In fact, it wasn’t argued as an issue on appeal; the 8th District raised it sua sponte. [read post]
16 Sep 2008, 5:37 pm
O Regimento Interno das Turmas Recursais permite que as sessões sejam assistidas em todas as Subseções Judiciárias, por videoconferência, e possibilita aos advogados fazerem sustentação oral, sem se deslocarem de sua sede, desde que presente um dos juÃÂzes integrantes da Turma. [read post]
31 Dec 2007, 10:29 am
Cir. 2007), after a finding of infringement and damages of $25 per use of infringing drive trains for hybrid motors, the District Court denied the patent holder’s request for a permanent injunction, and instead sua sponte issued an order permitting Toyota to continue to produce the infringing items subject to payment of a $25 per motor royalty. [read post]
28 Jan 2020, 5:14 am
” To which we add another: The majority held that Briggs never alleged a physical intrusion and that the Superior Court sua sponte addressed that issue. [read post]
14 Sep 2015, 10:56 am
No entanto, muitas vezes, o consumidor fica com suas expectativas frustradas, sem conseguir levar para casa o produto com o preço mais baixo. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
Segundo ele, neste caso, isso seria admitir que o tribunal de origem agisse como última instância, não admitindo que sua decisão pudesse ser contestada. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
No RE, o recorrente alega que a realização de procedimento investigatório de natureza penal pelo MP ultrapassa suas atribuições funcionais previstas na Constituição Federal. [read post]
