Search for: "SUA"
Results 5161 - 5180
of 6,066
Sort by Relevance
|
Sort by Date
22 Mar 2010, 10:30 am
O sistema permite ainda saber em que Seção e Turma os processos serão apreciados, e a sua atual fase de tramitação. [read post]
22 Mar 2010, 6:45 am
A página também não tem declaração pública sobre a sua atividade. [read post]
22 Mar 2010, 4:02 am
Judge Shadur sua sponte ordered plaintiff to dismiss and refile against four of the five unrelated defendants in this patent infringement suit. [read post]
21 Mar 2010, 10:19 am
Para reportar sua mudança de endereço voce deve preencher o formulário EOIR-33 (disponível na internet no site http://www.justice.gov/eoir/eoirforms/eoir33/ICadr33.htm). [read post]
21 Mar 2010, 7:00 am
Em outubro do ano passado, Chapman combinou de se encontrar com a jovem, que disse a sua mãe que iria passar a noite na casa de uma amiga. [read post]
20 Mar 2010, 11:00 am
“É necessário que haja uma fase experimental do processo eletrônico antes de sua total implantação e obrigatoriedade de uso pela classe. [read post]
20 Mar 2010, 7:00 am
A página do suspeito no Facebook era privada, ao contrário de sua lista de amigos, que era pública. [read post]
19 Mar 2010, 12:30 pm
Terá em sua programação a aplicação do conhecimento teórico e prático do uso do Processo Eletrônico. [read post]
19 Mar 2010, 6:45 am
A CDL argumenta que as interrupções do serviço geraram uma série de transtornos e prejuízos, uma vez que sua principal atividade, que é a realização de consulta aos cadastros de restrição de crédito, depende exclusivamente de seu acesso à internet. [read post]
19 Mar 2010, 3:07 am
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) a) a de dois cargos de professor; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) c) a de dois cargos ou empregos privativos de… [read post]
18 Mar 2010, 10:30 am
Já o microblog Twitter vem estimulando as pessoas a se manifestarem sobre conteúdos de sua predileção divulgando instantaneamente as suas ideias para uma enorme audiência. [read post]
18 Mar 2010, 6:22 am
Segundo afirmou o relator, o transporte irregular de passageiros sujeita o infrator à pena administrativa de retenção do veículo, o que impede que a sua liberação esteja condicionada ao pagamento de despesas decorrentes de apreensão do veículo. [read post]
18 Mar 2010, 6:00 am
In Tolbert, the Court considered "whether the trial court was required to sua sponte instruct the jury on the lesser-included offense of murder in appellant's capital murder prosecution. [read post]
17 Mar 2010, 10:48 pm
De acordo com a ADI, a lei municipal criou cargos e funções públicas sem, no entanto, definir as suas respectivas atribuições e competências, deixando tal tarefa a cargo do Chefe do Executivo, que disciplinará a questão mediante decreto, violando flagrantemente o princípio da reserva legal. [read post]
17 Mar 2010, 8:53 am
Assim, por entender ilegal sua exoneração, requereu o pagamento do salário-maternidade, o recebimento de sua remuneração e respectivos décimo terceiro e férias. [read post]
16 Mar 2010, 11:30 am
The Second Circuit sua sponte ordered briefing on the issue of whether § 411(a) deprives federal courts of subject matter jurisdiction over infringement claims involving unregistered copyrights. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
O ministro Aloysio, por sua vez, destacou que a Lei nº 9.800/99 excepcionou uma situação, a transmissão via fax. [read post]
16 Mar 2010, 6:30 am
Constatada a irregularidade, a Justiça poderá determinar a sua retirada. [read post]
15 Mar 2010, 2:18 pm
It cannot be determined from the opinion if a Melendez-Diaz objection was made below, but the First Circuit was applying a de novo standard of review to the trial court ruling, so was free to raise the Confrontation Clause issue sua sponte. [read post]
15 Mar 2010, 1:42 pm
De acordo com sua assessoria de imprensa, a emissora não sabe quantos vídeos seus estão no site. [read post]
