Search for: "U. N. N." Results 5161 - 5180 of 7,276
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8 Nov 2011, 12:11 pm
No mesmo sentido se manifestou o ministro Celso de Mello que, ao se pronunciar pela soltura de  J.S., apoiou-se no princípio da presunção de inocência do réu, que ainda não foi julgado. [read post]
8 Nov 2011, 8:44 am by Mi Patente
 Si bien es cierto que el titular de los derechos patrimoniales de una obra puede libremente transferir sus derechos de explotación u otorgar licencias de uso exclusivas o no exclusivas, también lo es que toda transmisión de derechos patrimoniales de autor será onerosa y temporal, además de celebrarse, en todos los casos, por escrito, pues de lo contrario serán nulos de pleno derecho. [read post]
8 Nov 2011, 7:25 am
u yer ya da hesap sahibinin yahut talepte bulunan? [read post]
7 Nov 2011, 1:11 pm
Em 2008, a Lei federal nº 11.689/2008 alterou o procedimento relativo ao Tribunal do Júri e passou a permitir a intimação por edital da decisão de pronúncia nos casos em que o acusado não for encontrado. [read post]
7 Nov 2011, 10:32 am by Mi Patente
A lo que estas acusaciones o críticas por parte de Google no gustaron a la empresa Microsoft, que en su momento respondió sobre dichos comentarios u acusaciones. [read post]
7 Nov 2011, 8:54 am by Eric
. _____ The number of times the character string "blog" appeared per letter in the Copyright Office database: A - 2 // B - 50 // C - 12 // D - 6 // E - 1 // F - 7 // G - 6 // H - 16 // I - 6 // J - 1 // K - 6 // L - 6 // M - 13 // N - 9 // O - 1 // P - 10 // Q - 0 // R - 4 // S - 13 // T - 9 // U - 3 // V - 1 // W - 23 // X - 0 // Y - 1 // Z - 3 // Other - 0. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Para os advogados, a comoção social gerada pelo crime não justifica a prisão do acusado, que é réu primário, tem bons antecedentes, possui ocupação lícita e residência fixa. [read post]
4 Nov 2011, 8:48 am
Logo, impossível é arredar a culpa e consequente responsabilidade indenizatória do réu”, avaliou Freyesleben. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
Nela, o STJ anulou o interrogatório do outro corréu, feito por videoconferência quando esta ainda não estava autorizada por lei. [read post]