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20 Apr 2012, 9:28 am by (admin)
Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado nesta quinta-feira. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira (19) um “pacto pró-Constituição” entre os três Poderes da República. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Leia a íntegra do discurso do ministro Ayres Britto, proferido na solenidade de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19). - Íntegra do discurso de posse do ministro Ayres Britto. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Em relação ao ministro Ayres Britto, o decano destacou a participação do novo presidente, como relator, de importantes julgamentos da Corte, como a decisão de liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias (Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 3510). [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Em seu discurso na solenidade de posse dos novos presidente e vice-presidente do STF, ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa, o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou a expectativa da classe de que, embora curto, o mandato do novo presidente da Corte seja intenso, lançando novas bases para o pensamento da Justiça. [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Ele lembrou o posicionamento do ministro Ayres Britto tanto no STF quanto em sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou: “cada voto seu, cada decisão sua, ministro Ayres Britto, evidencia essa virtude fundamental para um juiz. [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
Naquela data, o relator do caso, ministro Ayres Britto, havia dado provimento parcial ao pedido formulado no HC. [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
., concedida por meio de medida liminar deferida em outubro passado pelo ministro Ayres Britto. [read post]
3 Apr 2012, 7:21 am by (admin)
A análise não foi concluída em razão de pedido de vista formulado pelo ministro Luiz Fux, após as manifestações dos ministros Marco Aurélio e Ayres Britto, contrários a quaisquer restrições de acesso às informações, exceto as decorrentes de previsões legais, como, por exemplo, quando o processo envolve direito de família e menores. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
No mesmo sentido se manifestaram os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]