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25 Oct 2011, 4:10 pm
Justiça na Manhã aborda o mutirão de conciliação de processos de execução fiscal Quem tem dívidas junto ao Ibama, Inmetro, Anac e Anatel, agora poderá aproveitar o mutirão de conciliação de processos de execução fiscal. [read post]
25 Oct 2011, 2:10 pm
Segundo ele, o juiz federal recebeu os autos procedentes do STJ – que determinou o imediato julgamento – em junho deste ano e, até agora, o feito não foi incluído na pauta de julgamentos do Tribunal do Júri sob sua responsabilidade. [read post]
20 Oct 2011, 5:58 am by Jacob Katz Cogan
The programme consists of two plenary sessions, eight fora and eight agorae. [read post]
22 Sep 2011, 4:09 pm
A partir de agora, no entanto, qualquer nova reestruturação dos serviços extrajudiciais deverá ser feita por meio de lei proposta pelo Tribunal de Justiça. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
“Os ex-celetistas, agora aposentados, sustentam a competência da Justiça do Trabalho, alegando que é condição vantajosa contratual. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Sep 2011, 12:55 pm
Basta preencher com o seu email e clicar em "Entre Agora! [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
É o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados que agora pode ser acessado pela internet para buscar auxílio como a resolução amigável de conflitos com os credores. [read post]
16 Sep 2011, 8:52 am by Bill Callison
”  David Millon (W&L) wrote on similar themes in a very nice piece on corporate personhood, published a decade or so in Stanford Agora (“The Ambiguous Significance of Corporate Personhood” - http://ssrn.com/abstract=264141) (to which I commented re partnerships). [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
“Eu tenho certeza que em breve tudo vai dar certo e que meu pai vai fazer o teste de DNA, agora ele não tem porque se negar mais. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
Agora, pra essa superação, a arte foi a mola, o amor que eu tenho à música”. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
“Eu tenho certeza que em breve tudo vai dar certo e que meu pai vai fazer o teste de DNA, agora ele não tem porque se negar mais. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
Dessa forma, a associação prossegue argumentando que ficou protelado por vários anos a realização de concurso público para o cargo e, mesmo com a realização de concurso em 2008, a lei questionada tem servido agora para impedir a nomeação dos aprovados no concurso, mesmo diante da existência das vagas. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
Como da decisão do STJ resultou o prosseguimento do feito na mencionada vara criminal, a Turma determinou, também, a suspensão do processo, até que o STJ julgue novamente o REsp, agora com intimação prévia do defensor dativo, para que possa fazer defesa oral durante o julgamento. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Agora, é o magistrado instrutor quem faz esse trabalho, com a necessária observância do devido processo legal. [read post]
5 Sep 2011, 3:09 pm
Agora, a companhia terá que divulgar regras, restrições e limites de uso da promoção. [read post]
2 Sep 2011, 1:09 pm
No Supremo, a defesa pede, agora, a nulidade total da persecução penal contra F.L.S.M. [read post]
31 Aug 2011, 4:08 pm
O sistema, agora mais completo, foi criado para mostrar o andamento da meta 2 da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp). [read post]