Search for: "Aponte"
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4 May 2012, 7:24 am
Isso nada tem a ver com o poder de tributar”, apontou. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
De outro lado, o ministro Mussi apontou, no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 25.828, que a pretensão de cumular vantagens pessoais incorporadas com subsídio constitui efetivo desejo de obter aumento de vencimentos, atraindo a incidência do artigo. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
Seu interesse não está em corrigir os problemas relacionas à reputação da pessoa, mas em lucrar com o marketing digital”, apontou. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Citando estudos de várias associações da sociedade civil e também do IPEA, o presidente do STF apontou as conclusões acerca de uma eventual conveniência de se permitir que os crimes cometidos no âmbito da lei sejam processados e julgados pelos Juizados Especiais, em razão da maior celeridade de suas decisões. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Inconformado, o Banco Itaú recorreu ao STJ e apontou violação dos artigos 14 e 18 do CDC. [read post]
6 Dec 2013, 7:30 pm
Para os estúdios de Hollywood, a matemática é simples – um número avantajado de cifras é sinônimo de sucesso. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Em mandado de segurança contra ato do presidente da corte e do chefe do setor de engenharia, ele alegou que suas avaliações foram injustas e parciais, e apontou vícios no processo administrativo e no ato de exoneração do cargo. [read post]
21 Dec 2009, 3:06 am
Gordon (North Dakota), Sital Kalantry (Cornell), Lillian Aponte Miranda (Florida International), David Pimentel (Florida Coastal). ? [read post]
22 Aug 2016, 10:54 am
There’s a big election coming up on Aug. 30th involving primaries, judicial elections, and some other important matters. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
Sem chamar de habeas corpus, nós dirigíamos ao presidente do STM a notícia de uma prisão arbitrária qualquer, apontávamos a autoridade coatora e o tribunal solicitava as informações a respeito. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
A população local nessas áreas “está muitas vezes poluindo o ambiente não por que acham divertido, mas por uma questão de sobrevivência”, apontou Stephan Robinson, da Cruz Verde Suíça, durante a conferência de apresentação dos dados levantados. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. [read post]
13 May 2020, 8:27 am
Las licenciadas Daisy Calcaño López, Pilar Pérez Rojas, Zoila Espinosa Vaquer y Xaira Santiago Aponte – con práctica enfocada en el derecho de familia – comentaron sobre la disposición que establece que el nuevo código entrará en vigor en 180 días a partir de su aprobación. [read post]
6 Dec 2013, 7:30 pm
Para os estúdios de Hollywood, a matemática é simples – um número avantajado de cifras é sinônimo de sucesso. [read post]
28 May 2015, 8:52 pm
Caso a lei aponte ambos ou nenhum, a escolha será da autoridade tributária (REsp 1.110.551). [read post]
22 Aug 2016, 10:54 am
There’s a big election coming up on Aug. 30th involving primaries, judicial elections, and some other important matters. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Em outra pesquisa, realizada em 2012 com aproximadamente mil consumidores, a Serasa Experian apontou que 25% dos entrevistados se declararam inadimplentes. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
O ministro Hamilton Carvalhido apontou que a diretoria da Anvisa não referendou o ato de seu presidente, não tendo efeitos a resolução publicada (HC 35.664). [read post]
