Search for: "B. v. O."
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11 Jul 2011, 8:33 am
Judge Carlos Bea dissented from the majority’s holding with respect to Sections 2(B) and 6. [read post]
21 Sep 2014, 4:10 pm
Co. v. [read post]
25 Apr 2024, 5:00 am
[Kenneth B. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
PGR: pelo não conhecimento da reclamação. [read post]
7 Jul 2012, 8:52 am
United States v. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
O que está ocorrendo, notadamente no Paraná, é que após o arrolamento de testemunhas, tanto pelo Ministério Público como pela defesa, há publicação e intimação da expedição da Carta Precatória; no entanto, deixa-se de constar se a mesma será física ou eletrônica (informação básica). [read post]
3 Oct 2007, 9:30 am
O'Donnell, Southern Maryland Republican, andHouse Minority Whip Christopher B. [read post]
15 Mar 2019, 1:43 am
Ltd & Ors v. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do procurador-geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
PGR: Pela improcedência do pedido Recurso Extraordinário (RE) 603583 – Repercussão geral Relator: Ministro Marco Aurélio João Antônio Volante X União e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Recurso Extraordinário contra decisão do TRF da 4ª Região que rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 8º, parágrafo 1º, da… [read post]
13 May 2014, 7:55 pm
See Nautilus, Inc. v. [read post]
27 Jan 2020, 7:52 am
Click-to-Call (appealability of time-bar denial; 314(d) and 315(b)); Pending Cert Thryv follow on: Arris v. [read post]
7 Dec 2011, 9:36 am
See, for example, Metallizing Engineering Co. v. [read post]
21 Mar 2008, 10:39 am
In UMG v. [read post]
29 Mar 2015, 6:42 am
McIntosh, Theodore O. [read post]
21 Feb 2014, 8:03 am
En el caso del hurto la pena mínima del CP es de un año y en el PCP se la baja a 6 meses (previendo además como alternativa la pena de multa), en tanto los máximos no varían (dos años de prisión en la figura básica y 6 años en las agravadas).Permanecen las conocidas agravantes: hurto rural, calamitoso, con ganzúa, con escalamiento.En la agravante de hurto de vehículos dejados en la… [read post]
17 Feb 2013, 2:43 pm
On Tuesday, the Supreme Court hears argument in Bowman v. [read post]
10 Feb 2020, 6:18 am
With the oral arguments now behind us, it’s anybody’s guess how the Delaware Supreme Court will rule in Sciabacucchi v. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Luiz Fux Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) x Governador de Santa Catarina e Assembleia Legislativa Ação questiona as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso VII do art. 82 da Lei Complementar nº 170/1998, do Estado de Santa Catarina, a qual dispõe sobre o sistema estadual de educação. [read post]
