Search for: "Com. v. Foy"
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22 Sep 2010, 7:34 am
De acordo com o Ministério Público estadual, a Justiça autorizou a interceptação das ligações telefônicas feitas por um delegado de polícia que estaria envolvido em vários delitos. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
A vítima sobreviveu. [read post]
21 Mar 2014, 8:05 pm
Mesmo com muitas buscas, nenhuma pista foi encontrada. [read post]
21 Mar 2014, 8:05 pm
Mesmo com muitas buscas, nenhuma pista foi encontrada. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O tema da reunião foi a discussão sobre os incentivos fiscais dados por alguns estados para a instalação de empresas. [read post]
7 Jan 2010, 4:54 am
O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08). [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
No HC, a defesa informou que o tenente-coronel foi transferido para Campo Grande por um prazo inicial de seis meses, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde está submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD). [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Preso há mais de oito meses por suposta autoria de homicídio, A.F.S. impetrou o Habeas Corpus (HC) 111869 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em que requer sua liberdade. [read post]
28 Dec 2011, 8:12 am
Segundo os organizadores, o evento foi um marco na implantação de uma política de gestão de documentos dentro do Poder Judiciário. [read post]
28 Nov 2011, 5:11 am
Foi nomeado desembargador há dez anos. [read post]
22 Jul 2010, 1:39 pm
O caso foi descoberto na Operação Carrossel 2, da Polícia Federal, realizada em setembro de 2008, em colaboração com a Interpol. [read post]
12 Sep 2008, 12:55 pm
O julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro que, na primeira parte acompanhou o relator. [read post]
9 May 2011, 11:00 am
A decisão paulista determinou a retirada do vídeo do ar porque seu autor foi mantido anônimo, revelou o ministro. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Quando o advogado entrou com a ação em juízo, foi feito pedido de assistência judicial gratuita, por conta da hipossuficiência dos menores, o qual foi concedido pelo juiz. [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
Em recursos interpostos pela defesa, ainda em andamento, ela questiona a competência do juízo criminal de Uberaba para julgar o caso, já que o corpo da vítima foi encontrado na comarca de Igarapava (SP). [read post]
1 Jun 2012, 3:06 pm
Regra do Jogo, neste sábado (02), 12h10, com reprise no domingo às 11h40. [read post]
21 Aug 2009, 8:18 am
O novo conceito de consulta processual eletrônica foi apresentado hoje (19/08), à noite, no foyer do Pleno do TRF5, pelo gerente Regional de Negócios da Caixa - Segmento Judiciário, Luiz Henrique Lins de Carvalho. [read post]
9 Apr 2012, 2:04 pm
A recorrente contesta decisão da Justiça de Minas Gerais que a condenou a indenizar em R$ 10 mil uma vítima de ofensas na rede social Orkut e a retirar do ar a comunidade virtual em que as ofensas ocorreram. [read post]
