Search for: "Com. v. Foy, D."
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13 Jul 2012, 10:07 am
Foi só com o fim da banda, em 1997, que o artista decidiu seguir novos rumos na trajetória musical. [read post]
23 Aug 2010, 6:58 am
“O chip pode ter chaves para várias coisas. [read post]
30 Dec 2010, 1:58 am
O levantamento sobre a regra de cada tribunal foi feito pelo advogado Alexandre Atheniense. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
Ao analisar a ÃÂntegra destes contratos de licenciamento é comum deparamos com várias contradições conceituais advindas da legislação autoral brasileira. [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Foi pesquisador sênior do IDEA – Programa de Estudos Avançados (grupo de pesquisa vinculado à ECO/UFRJ). [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
O que se dá é, tão-só, distribuição de competências entre órgãos jurisdicionais”. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Aviso prévio trabalhadoPor fim, outra dúvida gerada é quanto à modificação de jornada durante o aviso prévio trabalhado e indenização do mesmo, medidas que vêm sendo aplicadas de forma desigual por sindicatos. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Aviso prévio trabalhadoPor fim, outra dúvida gerada é quanto à modificação de jornada durante o aviso prévio trabalhado e indenização do mesmo, medidas que vêm sendo aplicadas de forma desigual por sindicatos. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O impetrante foi preso em flagrante com seis pedras pequenas de crack e denunciado por tráfico de drogas. [read post]
31 Aug 2009, 3:09 am
“O Google nem sempre reage com presteza para retirar conteúdos ilÃÂcitos, e acaba a vÃÂtima tendo que procurar a Justiça”, diz o advogado, que dá um curso chamado Aspectos JurÃÂdicos da Privacidade Online. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Mas com as evoluções do Direito e até dos costumes brasileiros, essa questão foi sendo modificada. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: saber se estão presentes os pressupostos e requisitos de cabimento do mandado de segurança e saber se o ato impugnado foi proferido sem observância aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa. [read post]
27 Jun 2009, 7:40 am
Como regulamentar a atividade de eleitores que aderem espontaneamente à s campanhas e, por meio da rede, tornam-se potenciais transmissores de informações com mensagens de texto ou com vÃÂdeos que ironizam, satirizam ou denunciam? [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
“São várias condutas. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
O processo foi arquivado. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
15 Apr 2011, 12:09 pm
Isso porque este foro regional foi criado em 1985 e apenas 22 anos depois é que ele foi instalado, cercado, obviamente, de grandes expectativas de que o andamento dos processos seria agilizado, não só por ser um fórum novo, sem acervo acumulado, como por ser um fórum totalmente digitalizado, sem papel. [read post]
