Search for: "Com. v. Mays, R."
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30 Aug 2012, 4:08 pm
EC/EH Leia mais: 29/08/2012 - Plenário se despede do ministro Cezar Peluso com “tristeza e gratidão” 28/08/2012 - Às vésperas de sua aposentadoria, ministro Cezar Peluso é homenageado na Segunda Turma [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
Mais que isso: ficam comprovadas a materialidade e a autoria do delito de lavagem de dinheiro por parte dos réus Henrique Pizzolato e João Paulo Cunha. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
“Pelos valores daquela época, nem se poderia ter um agente público nomeado para lá, porque o valor mensal, de R$ 21 mil, era mais do que recebia um ministro do STF”. [read post]
24 Aug 2012, 4:08 am
AR/EH Leia mais: 21/8/2012 - STF realiza sexta-feira (24) audiência pública para debater o uso do amianto [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
O relator observou que eventual má-fé do réu que não alega, no momento oportuno, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, com intenção protelatória, pode ser punida com condenação em custas e perda de honorários advocatícios. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Finalmente, o revisor absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e Gestão Estratégica da Presidência da República, Luiz Gushiken, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, por entender que não há nos autos prova de que ele tenha praticado crime. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
As audiências públicas serão presididas pelo ministro relator do caso, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Tivemos hoje aqui várias ideias nesse sentido, de prestar mais autoridade às decisões já tomadas e inibir o aparecimento de novas ações”, avaliou. [read post]
18 Aug 2012, 4:07 pm
Reutilizar é um dos “R”s mais importantes do consumidor consciente. [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am
“Talvez a súmula diminua a resistência dos bancos em devolver os valores questionados, pois as instituições vão agora perder mais rápido na Justiça”, afirma. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, o pedido dos réus não se sustenta. [read post]
15 Aug 2012, 12:27 pm
Shields v. [read post]
14 Aug 2012, 6:12 am
Insurance v. [read post]
10 Aug 2012, 7:42 am
Foram entrevistados 4.774 usuários com mais de 16 anos entre 23 de abril e 8 de maio. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
CF/AD Leia mais: 09/07/2012 - Membros de CPMI impetram MS contra dispensa de testemunhas [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Saiba mais no Justiça na Manhã, nesta quinta-feira (09), a partir das 8 horas. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Os demais ministros da Turma vão aguardar a apresentação do voto-vista do ministro Fux. [read post]
8 Aug 2012, 3:46 am
She hired a lawyer, James R. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Saiba mais no CNJ no Ar, nesta quarta-feira (08), a partir das 10 horas. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
Imediatamente, avisou ao rádio-operador em exercício, sargento Agnaldo de Castro, que jogou as imagens da câmera em seu computador e entrou em contato com a viatura mais próxima daquele local. [read post]
