Search for: "Com. v. Rios, J."
Results 501 - 520
of 1,196
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
16 Sep 2011, 1:09 pm
A associação salienta que tal entendimento já foi consagrado pelo Supremo ao julgar a medida cautelar na ADI 3059. [read post]
22 Jun 2010, 6:30 am
Inicialmente, vão ser digitalizados os Recursos Especiais já admitidos pelas Vice-Presidências, na proporção de aproximadamente 70 processos ao dia, o que equivale à média de 30 mil folhas digitalizadas. [read post]
23 Mar 2012, 3:03 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
24 Sep 2010, 6:23 am
ª instância já vão para a internet imediatamente após a assinatura dos desembargadores e podem ser acessadas pela defesa e acusação. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
Com informações do CFOAB [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
Com informações do CFOAB [read post]
26 Apr 2012, 6:10 am
Por enquanto, os especialistas aconselham os capitães e proprietários de navios a cuidarem, eles próprios, da segurança, ou seja, a contratarem guardas armadas e instalarem sistemas modernos de segurança a bordo, ou pelo menos, enrolem o casco do navio com arame farpado, – esta invenção primitiva já salvou várias tripulações de ataques dos piratas. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
“Não existe nenhuma regra constitucional, de caráter geral, que proíba eleições sucessivas para vários cargos”, ressaltou. [read post]
3 Sep 2010, 7:45 am
Ela ocorre no dia das eleições, nos tribunais regionais eleitorais (TREs), e é feita com a participação de representantes de partidos políticos, da OAB e do Ministério Público. [read post]
29 Dec 2009, 5:30 am
O ministro Lewandowski reforçou a tese dizendo que a cada semana se vê os mais diferentes órgãos querendo a quebra do sigilo bancário sem a intervenção da Justiça. [read post]
18 Aug 2015, 7:39 am
Os ministros do Supremo devem responder à seguinte questão: o usuário de drogas afeta outras pessoas com sua conduta? [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
De acordo com o advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior, atribui-se ao réu a responsabilidade por todos os crimes, “como se Vinicius Samarane pudesse ser onipresente, onipotente ou respondesse para o futuro e para o passado relativamente a condutas das quais não participou”. [read post]
18 Feb 2010, 8:30 am
Ainda faltavam vários ministros para votar e nada impedia que até mesmo aqueles que já haviam votado também mudassem os seus posicionamentos. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o sistema de cotas da UnB é perfeitamente compatível com a Constituição, pois a proporcionalidade e a função social da universidade estão observadas. [read post]
8 Jul 2010, 11:30 am
Para realizar o peticionamento eletrônico, os usuários terão que se cadastrar no sistema. [read post]
22 Apr 2010, 12:00 pm
“Com o advento do processo eletrônico no Judiciário, o CNJ quer ouvir a sociedade para definir, de forma participativa, qual extensão, qual limite da publicidade se deve dar aos atos processuais”, explica o conselheiro. [read post]
26 Mar 2010, 10:45 am
Em abril do ano passado, ela recebeu um e-mail com acusações de traição e várias ofensas. [read post]
9 Aug 2010, 2:02 pm
O arquivo possui quatro páginas, com RG, CPF e endereço completo de diversos professores em cargos importantes de várias instituições de ensino federais. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
“Com efeito, não se pode dizer, prima facie, que o fato é atípico em virtude da existência da “Canecão Promoção de Eventos Ltda. [read post]
24 Aug 2010, 10:00 am
Agora, algumas já comercializam os produtos com assinaturas mensais de R$ 7,90. [read post]
