Search for: "Com. v. Rios, J."
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16 May 2012, 4:05 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Segundo aquele entendimento, isso somente seria possível já na petição inicial ou, pelo menos, por ocasião da sustentação oral do autor do pedido. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
De acordo com Delcídio do Amaral, vários estados brasileiros estão preocupados com a possível aprovação da súmula vinculante, já que muitos incentivos fiscais dados pelas unidades de federação para instalação de empresas seriam considerados inconstitucionais, pois não foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio divergiu e votou pelo deferimento do HC por concordar com a tese da defesa de que não há nenhum dado que justifique a prisão preventiva, já que o acusado é réu primário, tem bons antecedentes e residência fixa. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os advogados afirmavam ainda que Mizael é réu primário e “advogado atuante e policial militar aposentado, com residência na comarca de Guarulhos”. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
14 May 2012, 5:26 pm
Com chegada da PM e devido ao “teatro” da vítima, que, segundo ele, já tinha dez passagens pela polícia, todos foram encaminhados à delegacia, onde o grupo acabou preso. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
O major Andrade informou que 13 estados brasileiros já foram ao Rio informar-se sobre o “Programa Lei Seca”, que virou referência nacional. [read post]
14 May 2012, 3:05 pm
Usando dados do Ministério da Saúde, Bessa apontou que 40% dos leitos das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e 35% dos leitos dos prontos-socorros nos hospitais públicos são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Segundo ele, com 0,5 gramas de álcool por litro de sangue, o motorista já está altamente alterado, e com 0,6 gramas por litro, o risco de acidentes chega a ser dez vezes maior do que com um condutor que não bebeu. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Já na Argentina e no Uruguai, ainda segundo os representantes da Polícia Rodoviária Federal, o teste é obrigatório. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Disse que vários países desenvolvidos já começam com tais esclarecimentos nas escolas do ensino fundamental. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que… [read post]
14 May 2012, 11:15 am
De fato, o STJ já conta com uma estrutura que atende boa parte das exigências da nova lei. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória, pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que… [read post]
11 May 2012, 11:05 am
"Os pais, à medida que vão ficando mais velhos e incapacitados de prover o seu sustento com a força do seu trabalho, muitas vezes, dependem dos filhos. [read post]
10 May 2012, 6:53 am
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou empresa de seguros a pagar por conserto de carro que havia voltado de oficina credenciada com vários defeitos. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
“Temos uma realidade econômica já definida. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
