Search for: "D. O. B."
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14 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: Saber se a prisão preventiva para extradição cerceou a liberdade do paciente. [read post]
17 May 2010, 2:36 am
This Section 2(d) opposition hinged on the issue of the similarity of the marks. [read post]
16 Feb 2012, 8:24 am
Si un padre o tutor responsable reincide en la desatención del programa terapéutico y de rehabilitación por alguna adicción, establecido o determinado en favor de sus hijos, pupilos o representados? [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
O Estado, ainda, providencia transporte escolar para a comunidade indígena, o que exige que os veículos entrem na párea demarcada para cumprir a sua função; 2 – No que se refere à geração de energia aduz que: 2.1 - possui geradores, quilômetros de fiação elétrica, maquinário apropriado para a referida atividade, depósitos de materiais, além,… [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
17 Mar 2015, 11:52 pm
Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo: a) a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela; b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los; c) as atividades em motocicleta ou… [read post]
16 Jun 2017, 5:32 am
Controversia La controversia del presente caso es la siguiente: El plazo de diez (10) días que tiene una parte prevaleciente en un pleito para notificar un memorando de costas a la otra parte, ¿es de naturaleza jurisdiccional o de cumplimiento estricto? [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Cezar Peluso Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil x Governador do Rio Grande do Norte e Assembleia Legislativa (RN) A ação contesta a Lei estadual 8.633/2005 que dispõe “sobre a contribuição para o custeio do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
A chegada do décimo terceiro, a proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares aumenta a movimentação nos aeroportos e rodovias brasileiras. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
A chegada do décimo terceiro, a proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares aumenta a movimentação nos aeroportos e rodovias brasileiras. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
Nos conflitos envolvendo o direito de propriedade, o modo adversarial de solução da controvérsia quase sempre não atende aos interesses dos litigantes, mesmo porque a decisão judicial, a) não aparta as pessoas da situação conflituosa; b) concentra-se nas posições em que se encontram as partes e não nos seus mútuos interesses; c)… [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
Nos conflitos envolvendo o direito de propriedade, o modo adversarial de solução da controvérsia quase sempre não atende aos interesses dos litigantes, mesmo porque a decisão judicial, a) não aparta as pessoas da situação conflituosa; b) concentra-se nas posições em que se encontram as partes e não nos seus mútuos interesses; c)… [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 194662 – Embargos de Divergência Relator: Ministro Dias Toffoli Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia (Sinper) - x Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias (Sindiquímica) Trata-se de embargos de divergência contra decisão da Segunda Turma do STF que… [read post]
13 May 2019, 11:58 am
., No. 1:15-CV-01140 (D. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Inconformados com a decisão, dois dos requeridos interpuseram agravos regimentais sustentando a manutenção da competência do Supremo Tribunal Federal para apreciar referida ação, por entenderem configurada a hipótese do art. 102, I, “b”, da Constituição Federal. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
7 May 2018, 3:27 am
The post Wells Fargo Settles Phony Account Securities Suit for $480 Million appeared first on The D&O Diary. [read post]
3 Aug 2013, 5:01 am
En búsqueda de un balance entre la precaria situación que vive nuestro país durante esta recesión económica, y los derechos de todo aquel que recibe un daño y su derecho a que el mismo sea resarcido, es imperativo crear un mecanismo que ante la Ley y la Justicia, impere la equidad. [read post]
26 May 2019, 9:42 am
Facts: Carpenter and her co-D’s kidnapped Angel Gonzalez. [read post]
22 Nov 2014, 11:18 am
(He’d have been arrested and convicted for “loud and boisterous conduct. [read post]
