Search for: "D. Rios"
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20 Aug 2009, 4:47 pm
O Tribunal de Justiça do Maranhão será o décimo quinto tribunal do paÃÂs a adotar a informatização do processo judicial. [read post]
25 Nov 2010, 3:47 am
Por 6 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou medida liminar concedida na Ação Cautelar (AC) 33, pelo ministro Marco Aurélio (relator), que impedia a quebra de sigilo bancário da GVA Indústria e Comércio S/A pela Receita Federal. [read post]
12 Jan 2011, 11:43 am
Instaurado Procedimento Investigatório Criminal, foi possível identificar quatorze membros da quadrilha que aplicavam golpes de escritórios localizados em Belo Horizonte, Uberlândia e São Paulo. [read post]
9 Aug 2012, 3:08 pm
“Todo e qualquer contrato junto à esfera pública realiza o processo licitatório, que não é simples. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Rio de Janeiro Com o ministro Dias Toffoli está a ação (ADI 4834) ajuizada pelo governo de São Paulo contra dispositivos da Lei estadual do Rio de Janeiro 4.174/2003, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que vierem a expandir ou implantar suas atividades na área de influência do Porto de Sepetiba. [read post]
17 Sep 2009, 5:15 am
O magistrado também considerou pertinente o pedido de identificação do usuário que teria divulgado o vÃÂdeo. [read post]
13 Sep 2010, 3:37 pm
D., Associate Professor, Université du Littoral Côte d'Opale (France)Research Professor, China University of Political Science and Law (Beijing - China)http://fr.linkedin.com/in/annewagnerEditor-in-Chief of the International Journal for the Semiotics of Law - http://www.springer.com/law/journal/11196Series Editor, Law, Language and Communication - Ashgate Publisher (http://www.ashgate.com/Default.aspx? [read post]
9 Mar 2010, 3:37 am
L'utilisation d'experts internationaux dépasse les différences des contextes spécifiques dans lesquels elle intervient, et peut être analysée sous un certain nombre de caractéristiques communes : l'avis du technicien, agent international, peut être déterminant pour le contenu des décisions prises postérieurement par les sujets de droit international, en ce qui concerne notamment… [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am
Cabe ratificar que para saber todas as dívidas existentes em um CPF ou CNPJ é necessário realizar consultas aos 2 órgãos, Serasa e SPC/ACSP. [read post]
20 May 2015, 10:17 am
Confira o que você deve saber sobre a sua conta: – As denominações para cada item deverão ser claramente identificadas no extrato, de maneira a não gerar dúvidas ao consumidor; – Se você possui pagamentos em débito automático ou pagou alguma dívida com cheque, acompanhe atentamente os lançamentos. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
13 Dec 2013, 4:01 am
En las últimas décadas, el Barrio Río Piedras del Municipio de San Juan ha sido objeto de cambios y procesos que han afectado su desarrollo económico, su infraestructura y su población en general. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Segundo o relator, “dúvidas não há sobre o preceito constitucional atinente à natureza do CNJ. [read post]
30 Jan 2010, 6:09 am
If he'd been honest about that during the debate, IMO a majority of commissioners present wouldn't have supported his rules.That was really quite a display. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Afirmou que a hipoteca foi dada em garantia de dívida da empresa e não em garantia de dívida da entidade familiar. [read post]
18 Feb 2011, 6:16 am
O colunista publicou em seu site diversas notícias consideradas “de forte carga valorativa” sobre Lurian e o ex-prefeito da cidade de Blumenau (SC) Décio Nery de Lima. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
A prova maior da lavagem, segundo ele, são as várias versões díspares dadas por João Paulo sobre o recebimento desse dinheiro. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
A lei determina que a comunicação ao Detran/PB seja feita no prazo máximo de 24 horas após a emissão do laudo pela seguradora para que o órgão dê baixa na documentação do veículo. [read post]
24 Jan 2008, 12:46 am
I wish I'd been there to hear it all. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Especificamente sobre a lei que instituiu o ProUni, a ministra proferiu seu entendimento com relação ao dispositivo que dá prioridade às empresas aderentes ao programa na distribuição dos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). [read post]
