Search for: "E J Prince"
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14 Mar 2012, 4:03 pm
Aduz, por fim, “que há precedentes do STF que defendem os princípios do contraditório e da ampla defesa”. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Segundo o defensor do deputado, o que se aplica ao caso é o princípio da verdade real, que só admite prova material de autoria. [read post]
9 Mar 2016, 7:14 am
O pai entrou com recurso contestando a pensão, alegando que a filha já está com 25 anos e não precisa mais de pensão alimentícia. [read post]
28 Mar 2012, 3:03 pm
Na ação, o partido afirma que a alteração do prazo para apreciar os vetos, feita pelo Regimento Comum do Congresso Nacional, agride a Constituição Federal por incompatibilidade com os preceitos fundamentais relativos ao princípio da separação e independência dos poderes (artigo 2º), ao modelo de tramitação do processo legislativo (artigos 59 e 64), bem como o prazo constitucional para… [read post]
3 Sep 2009, 12:47 pm
Baseado em diversos precedentes e citando o princípio da moralidade, o relator ressaltou que o candidato classificado em 49º tem direito subjetivo à nomeação do cargo, pois passou a integrar o rol dos 48 classificados dentro do número de vagas previstas no edital, já que o aprovado na 32ª posição fora eliminado. [read post]
22 Dec 2011, 12:12 pm
Ele destaca que a decisão monocrática viola a Lei 9.868/99, o Regimento Interno do Supremo, bem como os princípios do colegiado e do devido processo legal. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
IV, c/c o art. 6 º, ambos da Constituição Federal de 1988), fere os princípios da proporcionalidade, da individualização da pena e da isonomia, viola direitos adquiridos pelo reeducando no mundo dos fatos e vai na contramão do objetivo ressocializador da pena”. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta ofensa ao “princípio federativo, insculpido no art. 25 da Constituição Federal”. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Essa visão já havia sido externada pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, quando a votação do dispositivo começou. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
O compromisso entre Brasil e Cuba agride, em especial, a premissa mais basilar que uma organização laboral como a OIT já disciplinou em seu acordo constitutivo: a de que o trabalho humano não pode ser mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
O compromisso entre Brasil e Cuba agride, em especial, a premissa mais basilar que uma organização laboral como a OIT já disciplinou em seu acordo constitutivo: a de que o trabalho humano não pode ser mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Sustentam os requeridos ilegitimidade ativa do órgão ministerial, inépcia da inicial e litispendência, pois já foi ajuizada ação popular contra os ex-Diretores da ENARO. [read post]
9 Feb 2010, 4:45 am
“O célebre princípio da presunção da inocência é fundamental. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Código Penal Militar Com base no artigo 125 da CF, o STJ já decidiu que policiais e bombeiros militares também respondem pelos crimes previstos no Código Penal Militar (CPM). [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Código Penal Militar Com base no artigo 125 da CF, o STJ já decidiu que policiais e bombeiros militares também respondem pelos crimes previstos no Código Penal Militar (CPM). [read post]
7 Feb 2012, 9:00 pm
http://katzjustice.com Each year, the J. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
Ele também propôs a modulação dos efeitos da decisão para preservar os efeitos dos atos já praticados. [read post]
16 Dec 2010, 3:26 am
O princípio da dignidade da pessoa humana foi o fundamento do relator para votar a favor da empresa. [read post]
3 Feb 2014, 10:34 am
Contudo, em 2007, o pagamento da verba foi suspenso e, além disso, foi iniciado procedimento administrativo para reposição ao erário dos valores que já tinham sido pagos. [read post]
12 Nov 2007, 7:50 am
(LINC) 1001 Eastern Avenue, 3rd floor Baltimore, MD 21202 Phone: (410) 659-5462 Fax/TTY: (410) 659-5472 E-mail: info@linc.org Web: http://www.linc.org DISABILITY ORGANIZATIONS ADAPT Maryland ADAPT contact: Gayle Hafner & Crosby King Phone: (410) 666-5484 Fax: (410) 666-5080 E-mail: maryland.adapt@erols.com Alzheimer's Association Alzheimer's Association Central Maryland Chapter 1850 York Road, Suite D Timonium, MD 21093-5142 Phone: (410)… [read post]
