Search for: "E J Prince"
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27 Oct 2011, 12:10 pm
Nesse sentido, já foram interpostos pelo próprio partido embargos de declaração e recurso extraordinário que ainda serão analisados. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Para Fux, manter a elaboração e organização do exame somente nas mãos de integrantes da OAB pode suscitar questionamentos em relação à observância, pela entidade, de princípios democráticos e republicanos. [read post]
26 Oct 2011, 11:10 am
Impedir que os bacharéis exerçam a profissão de advogado após a conclusão do curso universitário também representaria ofensa aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
Dignidade da pessoaO relator, ministro Massami Uyeda, levou em consideração a natureza alimentar do salário e o princípio da razoabilidade, para atingir o equilíbrio entre os objetivos do contrato firmado e a dignidade da pessoa. [read post]
21 Oct 2011, 7:10 am
O primeiro regimento interno da casa já estabelecia o tratamento que deveria ser dispensado aos livros. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.027002-1, da comarca de Ponte Serrada (Vara Única), em que é/são apelante Júnior Soares de Oliveira Castagnaro, e apelado Ivan Luiz Poletto: ACORDAM, em Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. [read post]
17 Oct 2011, 3:11 am
The Lazier murder : Prince Edward County, 1884 Robert J. [read post]
14 Oct 2011, 10:35 am
Magaw of the Prince George’s County Police Department; Wicomico County State’s Attorney Matthew Maciarello; Frederick County State’s Attorney J. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Segundo o acórdão, a conduta do prefeito contrariou os princípios da moralidade, da impessoalidade e da legalidade. [read post]
8 Oct 2011, 5:29 am
Mirada al derecho nacional e internacional, por Francisco J. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Da denúncia consta que o então prefeito determinava o aproveitamento de contratos antigos, da década de 90, para execução de contratos e convênios de repasse de recursos firmados com o governo federal no fim dos anos 90 e início dos anos 2000, embora tais contratos já estivessem vencidos e tivessem objetos incompatíveis com os contratos firmados por Lucena com o governo federal. [read post]
30 Sep 2011, 11:39 am
O’Malley appoints seven circuit court judges — by Steve Lash Judge Jeannie J. [read post]
23 Sep 2011, 4:09 pm
“Tanto o artigo 10 da Lei n° 10.666/03 quanto o regulamento do Poder Executivo – Decreto n° 3.048/99, alterado pelo Decreto n° 6.957/09 – que pretendia regulamentá-la, são inconstitucionais, vez que contrários aos princípios constitucionais da legalidade, da isonomia e da irretroatividade”, afirma a associação. [read post]
22 Sep 2011, 4:09 pm
Para ele, os atos administrativos do Tribunal paulista seguiram os princípios da eficiência e da moralidade administrativa, ao separar os cartórios de notas dos de registro e garantir o provimento das delegações por meio de concurso público, conforme previsto na Constituição. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Sustenta ofensa ao “princípio federativo, insculpido no art. 25 da Constituição Federal”. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Para o futuro, ela já tem planos definidos. [read post]
21 Sep 2011, 2:09 pm
ADPF A Fenajufe afirma que seis princípios constitucionais foram violados pela presidenta da República e pela ministra do Orçamento: o princípio da separação dos poderes e, como decorrência disso, a garantia da autonomia administrativa e financeira do Judiciário e do MP; a prerrogativa expressa conferida a esses dois Poderes da República na elaboração de suas propostas… [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados obedeceram ao devido processo legislativo, bem como se violam os princípios da eficiência e proporcionalidade. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Já participaram deste projeto os ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia Antunes Rocha. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
A associação salienta que tal entendimento já foi consagrado pelo Supremo ao julgar a medida cautelar na ADI 3059. [read post]
