Search for: "E. O."
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29 May 2012, 12:05 pm
“Não verifico constrangimento ilegal a ser sanado”, avaliou o relator, que negou o Habeas Corpus e foi seguido por unanimidade. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Lurdinha foi sequestrada por Agenor e o pai dela, Odorico, pagou o resgate e ficou pobre. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“Isso não e verdade. [read post]
18 Feb 2011, 10:21 am
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje (18) que o prazo para que as empresas instalem as novas máquinas de ponto eletrônico não vai mudar. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Mas esse valor é difícil de calcular e, portanto, os mercados não o enxergam. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Mas esse valor é difícil de calcular e, portanto, os mercados não o enxergam. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
Saiba quais são as diferenças e o que atinge diretamente o consumidor. [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Para o historiador benjaminiano, no entanto, as essências nunca são estáveis e transcendentes, mas históricas e imanentes. [read post]
21 Jan 2011, 9:17 am
O processo eletrônico dos Juizados Especiais Federais deve migrar do modelo e-Proc V1 para o modelo e-Proc V2, a partir do mês de março. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
E.C. foi denunciada pelo Ministério Público estadual pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, subtração de incapaz e ocultação de cadáver e está presa preventivamente desde 30 de março deste ano. [read post]
18 Mar 2009, 5:48 am
Para os advogados que preferirem se dirigir ao TRT existe, desde janeiro passado, uma sala para os advogados, com computador e scanner, para a digitalização das peças. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 12282 para assegurar ao advogado Marcos Daniel Amaro Vieira o direito à prisão domiciliar até o trânsito em julgado de sua condenação, tendo em vista que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo não… [read post]
28 May 2012, 4:05 pm
O ministro falou sobre “Liberdade de expressão e democracia”. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
O pai era metalúrgico e a mãe dona de casa. [read post]
9 Sep 2008, 7:07 pm
NotÃÂcia quente, e preocupante : Segundo informações da Raquel Camargo, que detem o blog Twitter Brasil, recente decisão do TSE estaria tentando impedir o uso do serviço de microblogging Twitter no Brasil, com base em uma reclamação da candidata a prefeita de… [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
A ação tem pedido de liminar e foi distribuída para o ministro Dias Toffoli. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Nessa linha, alega que a criação, extinção e modificação das serventias notariais e de registro estão submetidas ao princípio da reserva legal, somente podendo decorrer a sua reorganização mediante lei em sentido formal. [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
Ademais, o STJ não mudou o regime inicial – fechado – de cumprimento da pena, além de não individualizar a pena, aplicando-a genericamente a ambos, em descumprimento da garantia à motivação e à individualização da pena, prevista nos artigos 59 do Código Penal (CP) e nos artigos 5º, inciso XLVI, e 93, IX, da… [read post]
19 Aug 2011, 2:08 pm
Por considerar que a questão é complexa e que não existem riscos de perigo para a população beneficiada, o ministro Cezar Peluso negou pedido de liminar feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela empresa de transporte Rápido Planaltina contra permissão dada à Viação Monte Alto para atuar no trecho rodoviário entre Planaltina (GO) e Brasília… [read post]
4 Jun 2014, 8:01 am
Entre os objetivos do Centro Integrado de Proteção ao Consumidor, estão o acesso a informações e a orientação aos consumidores, buscando oferecer soluções efetivas e rápidas nos casos de conflitos de consumo, além da fiscalização dos produtos e serviços ofertados pelas empresas. [read post]
